Mariano Amadio diz que contribuintes ainda podem fazer a retificação no site da Receita Federal
A malha fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) reteve 10.852 declarações de Imposto de Renda (IR) na região de Sorocaba, que abrange 52 municípios. O número representa 2,94% dos declarantes na delegacia regional da RFB de Sorocaba, que foram 368.858. Em junho deste ano, entretanto, foram retidas pela malha fiscal 18.452 declarações na região, o que significa que 41,2% dos casos foram solucionados. O contribuinte ainda pode consultar sua situação no site da Receita Federal e fazer a retificação.
Os principais problemas apresentados pelas declarações na região de Sorocaba foram a omissão de rendimentos do titular e dos dependentes, o valor das despesas médicas e a divergência de valores do IR retido na fonte, declarado pelo contribuinte, em relação ao que foi informado pela fonte pagadora na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
O cruzamento de dados feito pela Receita Federal é o que explica a retenção de declarações para verificações, observa Mariano Amadio, diretor social do Sindicato dos Contabilistas de Sorocaba. O número de declarações retidas, contudo, pode cair, pois os contribuintes ainda podem fazer a retificação no site da Receita Federal, lembra Amadio.
O número de retenções neste ano é 5,07% menor do que o registrado em 2013, quando 11.432 declarações caíram na malha fiscal. Apesar disso, o contador ressalta que muitas pessoas ainda acreditam que podem driblar a Receita Federal. A prova disso é que os problemas apresentados pelas declarações continuam os mesmos, como as divergências nas informações de pagamento pela fonte pagadora e por quem declara, cita ele. “A Receita Federal está muito bem equipada.”
Outro problema comum e evidenciado pelas informações da Receita Federal, acrescenta o contador, é a retenção por inconsistência de gastos com saúde. “As pessoas acham que a Receita não cruza estas informações, mas cruzam sim”, explica Amadio. Segundo ele, os médicos são obrigados a informar o valor recebido de cada um de seus pacientes, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), anualmente. “Não adianta dobrar o valor gasto, porque fica sujeito à multa. Como ele vai levar o recibo correto na Receita?”, questiona o contador.
Consulta
O contribuinte que não recebeu restituição do IR pode consultar a situação da declaração apresentada e obter informação sobre a pendência que motivou entrada na malha por meio no extrato de processamento da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (Dirpf), no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
Conforme o contador Mariano Amadio, o contribuinte que verificar que está na malha fina não precisa se desesperar, uma vez que ainda não foi intimado pela Receita Federal. “A Receita dá a chance de a pessoa, dependendo do caso, fazer a retificação”, comenta ele. Ainda segundo Amadio, os casos de omissão de informações pelo contribuinte geram multas que variam de acordo com o valor em imposto que deveria ser pago. “Nesse caso, tem multa, juros e correção”, destaca.
A delegacia regional da Receita Federal em Sorocaba informa que se o contribuinte verificar a pendência e constatar erros na declaração apresentada, pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora. Se não houver erro na declaração apresentada, o contribuinte poderá, a partir de 2 de janeiro de 2015, agendar uma data e um horário pelo site da Receita Federal para comparecer à RFB. Neste caso, terá de apresentar a documentação comprobatória dos valores declarados, informa o órgão.
