O vereador Izídio de Brito (PT) protocolou, na tarde desta sexta-feira, dia 22, no Ministério Público Estadual, um pedido de investigação a respeito de denúncias que o parlamentar vem recebendo sobre problemas nas escolas municipais, como falta de manutenção, falhas na infraestrutura e riscos à segurança de alunos e servidores da educação.
No documento entregue ao MP, denominado “representação”, alerta ao órgão público para o que considera “situações deploráveis nas instituições de ensino da cidade”.
A representação, que reúne denúncias feitas por alunos e funcionários de sete escolas municipais da cidade, solicita ao Ministério Público que, além de investigar, tome medidas administrativas e judiciais necessárias, caso as denúncias se confirmem.
As reclamações
As reclamações feitas pela comunidade escolar vão desde a ausência de grades nas portas das escolas, falta de bebedouros nas unidades de ensino e de ventilação nas salas de aulas, além de número insuficiente de funcionários, salas improvisadas até possíveis focos de mosquito transmissor da dengue.
Também há denúncias de problemas na merenda, como falta de alternância no cardápio, falta de containers para descarte de lixo reciclável, mato alto e crateras no entorno de algumas escolas.
As escolas citadas na representação são: “Profª Zilah dias de Mello Scherepel”, “João Francisco Rosa”, “Profª Maria de Castro Affonso Marins, CEI 89 “Profª Zilda Pereira Aguilera”, CEI 16 “Profª Beatriz de Moraes Leite Fogaça”, CEI 53 “Profº Benjamin Felipe Grizzi” e PEMSO “ProfªMaria de Lourdes Ayres de Moraes”.
Riscos de acidentes
Na “Profª Maria de Lourdes Ayres de Moraes”, o vereador denuncia risco iminente de acidentes, pois o muro que faz divisa entre a escola e a unidade do Sabe Tudo, no jardim Santa Maria, já desabou parcialmente e o restante da estrutura estaria “prestes a cair por completo”.
“Precária é a palavra mais correta para descrever a situação dessas e de outras escolas municipais. Várias reclamações já foram feitas à prefeitura, mas não surtiram efeito. É uma vergonha”, afirmou o vereador Izídio após protocolar a representação. “Contamos agora com o empenho do Ministério Público para evitar que acidentes aconteçam e para melhorar as condições das unidade de ensino”, acrescentou.
Notificação
A fim de alertar para possíveis riscos de acidentes nas escolas, o vereador Izídio também deverá notificar, nos próximos dias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE).
O parlamentar justifica a medida lembrando que em dezembro do ano passado, quando houve queda de muro do antigo prédio da Cianê, no centro de Sorocaba, o GRTE alegou que não investigou as condições do local, pois não havia recebido nenhuma denúncia.