Requerimentos do vereador Izídio sobre creches devem ser votados pela câmara nesta quinta-feira dia 21
O vereador Izídio de Brito (PT) quer saber da prefeitura, em documento oficial, se são procedentes as frequentes denúncias de munícipes sobre a superlotação das creches em Sorocaba. Para obter essas informações o vereador protocolou nesta quarta-feira, dia 20, requerimento no qual solicita ao Executivo diversas informações sobre as unidades de educação infantil na cidade.
No documento, Izídio cobra da prefeitura, por exemplo, informações sobre o número de crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da cidade, junto com a respectiva capacidade máxima permitida na unidade. “Temos relatos de vários familiares de crianças matriculadas em dezenas de CEIs do município afirmando que os seus filhos frequentam salas com dez, quinze crianças acima do limite de acomodação. Isso não só prejudica o aprendizado, como também facilita a ocorrência de acidentes” ressalta o parlamentar petista, que preside a Comissão de Educação, Saúde Publica e Juventude do legislativo sorocabano.
O documento também requer da prefeitura informações sobre o número total de vagas disponíveis atualmente nas creches e a distribuição dessas vagas em cada unidade de ensino, além de dados sobre a ocorrência de acidentes em creches nos últimos cinco anos.
Cronograma
Em outro requerimento, também apresentado nesta quarta-feira, 20, o vereador Izídio pede que o Executivo forneça o cronograma atualizado das obras de construção das vinte novas creches municipais, prometidas para o final de 2012. Essas novas unidades são compromissos firmados pela própria prefeitura junto ao Ministério Público, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“Detectamos que muitos dos prazos não foram cumpridos e não sabemos quando essas creches serão entregues à população. Enquanto isso, as salas continuam lotadas e, mesmo assim, muitas crianças permanecem sem vaga”, critica o vereador. O direito à creche para todas as crianças está previsto em lei municipal e federal.
Outro pedido de Izídio à prefeitura é a realização de um censo para descobrir, com exatidão, qual é número necessário de vagas em creches para atender todas as crianças de Sorocaba. “É inadmissível que uma cidade com o porte de Sorocaba não saiba quantas crianças estão fora das creches. Sem essa informação é impossível criar medidas eficientes a curto, médio e longo prazo”, afirma o vereador.
“Já cobramos isso [o levantamento do déficit de creches] do antigo prefeito, que nada fez a respeito, mas esperamos que o atual chefe do Executivo tenha bom senso e providencia esses dados para ontem”, conclui o parlamentar.
Ambos os requerimentos de Izídio devem ser discutidos e votados pelos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 21.
