A causa exata do autismo ainda não é totalmente compreendida. Embora diversos genes tenham sido associados ao autismo, nenhum deles foi identificado como a única causa da condição.
Esta terça-feira, 2, marca o Dia Mundial de Conscientização sobre o autismo, que tem como objetivo informar a população e reduzir o preconceito contra pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em março deste ano, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que, no caso de uma bancária do Rio Grande do Sul, mãe de duas meninas diagnosticadas com TEA, seu salário deveria ser mantido, mesmo com a redução da jornada de oito para quatro horas, para prestar cuidados especiais às filhas.
A decisão amplia, por analogia, a regra do Regime Jurídico Único dos servidores públicos, que possibilita a redução da jornada de trabalho de quem tem filhos com deficiência. Na ação, a mãe alega que as gêmeas demandam tratamento com equipe multidisciplinar, de alto custo, com acompanhamento constante de responsáveis. O caso pode oferecer precedente para outros processos.
Direitos
A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, garante uma série de direitos às pessoas com TEA, como diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso à educação, proteção social e trabalho.
Já em 2020, a Lei Romeo Mion criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), considerando que muitas vezes o TEA não pode ser identificado visualmente, e garante que as pessoas autistas possam acessar seus direitos.
Além disso, quem tem TEA pode receber um salário mínimo mensalmente, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso não possa se manter sozinho e a renda per capta da família for inferior a um quarto do salário mínimo.
Conscientização
O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) o TEA afeta uma em cada 100 crianças no mundo.
O neuropsicólogo Mayck Hartwig afirmou, para a Agência Brasil, que há três níveis de autismo, que diz respeito à necessidade de suporte ao longo da vida. Ele explicou, ainda, que o TEA é compreendido como um espectro de manifestação fenotípica muito diferentes entre si.
“E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, pontua Hartwig. Por isso é comum que muitas pessoas descubram que estão no espectro do autismo já adultas.
Além das dificuldades de comunicação e interação social, comuns a todas as pessoas com autismo, o TEA pode apresentar outras características, como padrões repetitivos de comportamento, interesses limitados, sensibilidade aumentada a estímulos sensoriais e dificuldades de aprendizado, além de preferência por rotinas específicas.
A causa exata do autismo ainda não é totalmente compreendida. Embora diversos genes tenham sido associados ao autismo, nenhum deles foi identificado como a única causa da condição. Fatores ambientais também podem desempenhar um papel, como exposição a substâncias químicas durante a gravidez.
*Com informações da Agência Brasil e Conjur
