Desde que a lei contra feminicídio foi criada, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas de feminicídio.
Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela que, no ano de 2023, a cada seis horas uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil. A partir de dados das secretarias estaduais de Segurança Pública, a organização levantou que, ao todo, 1.463 casos foram registrados, o maior número desde que a lei que tipificou esse tipo de crime foi criada, em 2015.
São classificados como feminicídio os assassinatos em que as motivações envolvem a condição de ser mulher, seja diretamente ligada à violência doméstica ou por razões misóginas, em que há um menosprezo ou discriminação voltados ao sexo feminino. O dado do ano passado também é 1,6% maior do que em 2022, quando 1.443 mulheres foram mortas. De acordo com o estudo, 18 estados apresentaram uma taxa acima da média nacional, que é de 1,4 mil mortes para cada 100 mil mulheres.
As maiores altas foram registradas em Mato Grosso, com a taxa de 2,5 assassinados, Acre, Rondônia e Tocantins. Os três estados ficaram empatados, com 2,4 mortes por 100 mil mulheres. Entre os mais violentos aparece ainda o Distrito Federal, com 2,3 casos.
Mulheres negras são as principais vítimas
Criada há quase 10 anos, a Lei 13.104, que tornou o feminicídio um homicídio qualificado e o colocou na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos, já levou ao reconhecimento de 10,7 mil mulheres como vítimas desse crime. Historicamente, os dados do FBSP mostram que, desde 2017, o Sudeste vem liderando como a região mais perigosa para as mulheres. Foram 538 casos, em 2023, ante 39 no Nordeste, 223 no Sul, 166 no Centro-Oeste e 137 no Norte.
O Fórum também identificou que grande parte das vítimas de feminicídios têm entre 18 a 44 anos – 71.9%. Entre esse grupo, 16,1% tinham entre 18 e 24 anos. E 14,6%, entre 25 e 29 anos. Repetindo os padrões de pesquisas anteriores, no ano passado a maioria das vítimas eram mulheres pretas e pardas, com 61,1% casos. Outras 38,4% eram brancas, 0,3% amarelas e 0.3% indígenas.
O crime de feminicídio é sobretudo cometido por um parceiro ou ex-parceiro íntimo da vítima. Eles eram os autores em 73%, de acordo com o estudo do FBSP. Uma parcela menor, de 10,7% das mulheres foram assassinadas por familiares. E 8,3% por autores desconhecidos e 8% por outros conhecidos.
Violência em alta
A pesquisa conclui que “de modo geral, os dados apresentados apontam para o contínuo crescimento da violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores têm dado a atenção necessária ao tema”, destacou o Fórum no documento.
