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Calor extremo na fábrica? Confira seus direitos

Conheça as normas que garantem um trabalho digno durante a onda de calor, a maior dos últimos 125 anos, que deve piorar nos próximos meses

Gabriela Guedes/Imprensa SMetal
Freepik

O El Niño, um fenômeno climático irregular que ocorre a cada 3 a 4 anos, neste ano teve sua manifestação declarada em junho, com previsão de alta intensidade, agravado pelas mudanças climáticas.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) tem recebido denúncias de ambiente de trabalho impróprio nas fábricas, devido à onda de calor extremo nas últimas semanas, influenciada pelas mudanças climáticas e o fenômeno El Niño.

Em uma das fábricas, o SMetal realizou conversa com os trabalhadores, que relataram ter apenas um bebedouro para os mais de 20 metalúrgicos e o ambiente, que tem teto rebaixado de zinco, passa da temperatura de 40ºC. 

“Os metalúrgicos nos procuraram através do Whatsapp do sindicato e quando fomos checar, o RH da fábrica nos informou que está trabalhando para solucionar esses problemas”, conta Elionai Almeida, responsável pela sindicalização no SMetal.

O secretário de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo (CUT-SP), Valdeci Henrique da Silva (Verdinho), destaca que a empresa tem responsabilidade sobre essa situação e que o sindicato sempre está ao lado do trabalhador para cobrar os direitos da categoria. 

“É obrigação dos empregadores garantir um ambiente saudável e digno para os metalúrgicos darem o seu melhor no processo de produção. E nós, enquanto sindicato, estaremos sempre na luta por melhores condições de trabalho e vamos cobrar de cada uma das empresas que não garantam uma temperatura ideal no trabalho”, ressalta Verdinho.

Direito do trabalhador

A saúde e a segurança do ambiente de trabalho são regulamentadas por normas previstas por Lei.  A advogada Luciana Barretto, explica que a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), que trata sobre a condição do conforto no ambiente de trabalho, estabelece que a faixa de temperatura em locais fechados deve ser entre 18ºC e 25ºC com a devida manutenção e controle do sistema de climatização.

“Nesses locais, o empregador deve controlar a ventilação e a umidade”, ressalta a advogada.

A Norma Regulamentadora nº 21 (NR-21), por sua vez, determina as obrigações do empregador no caso dos espaços abertos, buscando proteger os trabalhadores da insolação, calor, frio e umidade.

“Além disso, esses empregadores devem providenciar abrigos capazes de proteger esses trabalhadores contra intempéries”, ressalta a advogada.

Outra norma, da Organização Internacional para Padronização, a ISO 9241, estabelece que o ideal é manter a temperatura entre 20 e 24 graus no verão e 23 e 26 no inverno, com umidade relativa entre 40% e 80%.

“A empresa que não tiver um lugar seguro para trabalhar, o metalúrgico ou a metalúrgica pode denunciar ao sindicato e a gente vai cobrar e pressionar as fábricas para garantir um ambiente digno de trabalho”, destaca Verdinho. [saiba como denunciar abaixo]

Mudanças climáticas e El Niño

O El Niño, um fenômeno climático irregular que ocorre a cada 3 a 4 anos, neste ano teve sua manifestação declarada em junho, com previsão de alta intensidade, agravado pelas mudanças climáticas.

O ano de 2023 é apontado pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM) como o ano mais quente em 125 mil anos, com extremos climáticos esperados nos próximos 30 dias, incluindo ondas de calor no Centro-Oeste, Sudeste e parte do Nordeste, seca no Norte e tempestades no Sul.

Especialistas alertam para um agravamento do clima extremo a partir de dezembro, resultado da fusão de um El Niño robusto e o aquecimento global. Em uma mesa redonda na Academia Brasileira de Ciências, na última quinta-feira, 16, foi discutido que o El Niño atingirá seu auge global no primeiro semestre do próximo ano e concluíram que os impactos no Brasil serão mais intensos em dezembro e janeiro, com agravamento de secas, inundações e queimadas em todo o país.

Denuncie

Caso a fábrica onde trabalha esteja fora das normas de adequação para um ambiente saudável, procure o Comitê Sindical de Empresa (CSE) da sua empresa ou o canal de denúncia do SMetal no site ou no Whatsapp Oficial do sindicato (15 99714-9534).

*Com informações da Revista Fórum

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