O projeto de lei do vereador Izídio (PL 196/2009) prevê que as cooperativas de catadores sejam remuneradas pelo poder público
Um projeto de lei, pronto desde 2009, que implanta a coleta seletiva de recicláveis com remuneração aos catadores em Sorocaba, será apresentado em plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 14. O projeto, de autoria do vereador Izídio de Brito (PT), ficou parado por três anos porque o prefeito Vitor Lippi (PSDB) não cumpriu a promessa de implantar um programa semelhante, de valorização das cooperativas de catadores, para a cidade.
Devido à demora da prefeitura, Izídio vai tentar convencer os demais vereadores a derrubarem um parecer da consultoria jurídica da Câmara, que ainda em 2009 considerou o projeto inconstitucional por ser de iniciativa de um vereador, e não do Executivo.
“Não se trata de definir quem é o autor da ideia. Retirei minha proposta anos atrás porque o prefeito garantiu que se encarregaria de implantar a coleta seletiva com remuneração dos catadores de recicláveis. Como ele não cumpriu a promessa, o melhor para a cidade agora é que o projeto original seja votado na Câmara”, esclarece o vereador petista.
Remuneração
O projeto de lei do vereador Izídio (PL 196/2009) prevê que as cooperativas de catadores sejam remuneradas pelo poder público, com o valor equivalente por tonelada ao que a prefeitura gasta para coletar e transportar o lixo comum. Hoje, esse gasto com o lixo comum é de cerca de R$ 100 por tonelada, incluindo coleta e transporte até o aterro em Iperó.
“Se a prefeitura tivesse se preocupado antes com a coleta seletiva, o aterro de Sorocaba teria uma vida útil prolongada, pois estima-se que é possível reciclar até um terço de todo o lixo que é coletado na cidade”, avalia o vereador.
Atualmente Sorocaba produz 500 toneladas de lixo por dia. As cooperativas de reciclagem, quase sem incentivo do poder público, conseguem coletar pouco mais de uma tonelada de recicláveis por dia. Juntas, essas cooperativas geram renda para 300 catadores.
Recuo do prefeito
Em 2011, o então secretário de Parcerias Carlos Laino iniciou negociações com o vereador Izídio e com as cooperativas de reciclagem para elaborar uma proposta em nome da prefeitura.
A proposta da prefeitura chegou a ser anunciada pelo ex-secretário e previa pagar R$ 40 por tonelada coletada a um fundo de apoio às cooperativas. Embora considerassem o valor baixo em relação à remuneração da coleta comum, Izídio e a Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), uma das quatro cooperativas que operam na cidade, concordaram que seria uma solução inicial aceitável. A própria prefeitura, porém, retirou a proposta de pauta na Câmara Municipal em maio deste ano.
Perdeu verbas
Ao não elaborar um plano de gestão de resíduos sólidos, a prefeitura de Sorocaba inclusive perdeu verbas do governo federal, que estão disponíveis para municípios que atendem os requisitos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
O Poder Executivo de Sorocaba teve dois anos para preparar seu plano de resíduos, mas perdeu o prazo dado pelo governo federal, que venceu no início deste mês. Com isso, a cidade perdeu recursos que poderiam ser utilizados para se enquadrar à lei nacional, que dá prazo até 2014 para que os municípios encaminhem somente rejeitos não recicláveis aos aterros sanitários. A mesma lei prevê a erradicação dos lixões no Brasil.
Convite
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, que apoia a coleta seletiva na cidade, vai ajudar a convidar catadores de todas as cooperativas da cidade a comparecerem à Câmara Municipal na manhã de terça-feira. “É fundamental que esses agentes ambientais, que são os catadores, lutem pela valorização de sua atividade”, afirma o presidente do Sindicato, Ademilson Terto da Silva.
