Promessa do presidente Lula (PT) de isentar de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5.000 pode beneficiar 28 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas que hoje têm o imposto descontado nas folhas de pagamento.
Atualmente, só não paga imposto quem recebe salários ou benefícios de até R$ 1.903,98. Como a tabela não é corrigida desde 2015, apenas 8 milhões de contribuintes estão isentos do pagamento do IRPF, segundo atualização dos cálculos feitos pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) a pedido do Uol.
Tabela do IR x inflação em alta
Considerando a inflação acumulada medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1996 a dezembro de 2022, a tabela do IRPF precisaria ser corrigida em, pelo menos, 148,1% para repor as perdas do período, de acordo com a Unafisco Nacional. O cálculo considera os ajustes ocorridos durante o período, como o determinado pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2015.
Com a correção dessa defasagem acumulada, a faixa de isenção seria de até R$ 4.723,77. A cobrança máxima de IR (de 27,5%) seria cobrada para valores acima de R$ 11.573,10, dizem os autoridades da entidade.
Correção pode entrar em vigor ainda este ano?
A correção da tabela poderia ser feita este ano, diz a direção do Unafisco Nacional. Em 2015, a tabela foi reajustada no começo do ano e a nova regra começou a valer em abril.
A explicação é que em casos de tributação, vale o princípio da anterioridade, ou seja, se o governo aumentar imposto só pode cobrar o valor a mais no ano seguinte. Mas, em caso de redução, a decisão e a entrada em vigor podem ser no mesmo ano.
Ricos pagam mais, pobres pagam menos
No último dia 17, em Davos, na Suíça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo do presidente Lula quer fazer uma reforma tributária sobre a renda no segundo semestre deste ano, o que pressupõe uma correção da tabela do Imposto de Renda.
O objetivo, segundo Haddad, é reduzir a alíquota para os mais pobres e aumentar a dos mais ricos, que não têm o imposto descontado da folha de pagamento e, portanto, pagam muito menos.
