Projeto do vereador metalúrgico foi deliberado dia 16, mas ainda precisa passar por comissões internas da Câmara
Irmãos que frequentam o mesmo ciclo escolar em Sorocaba poderão passar a ter vagas garantidas na mesma escola pública municipal próxima a sua residência. É o que prevê o projeto de lei do vereador Izídio de Brito (PT), que está em tramitação na Câmara Municipal.
Segundo o petista, a proposta visa acabar com os gastos e problemas acarretados com os deslocamentos de irmãos para escolas distintas, muitas vezes distantes da residência da família, apresentados por inúmeras famílias que o procuraram.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê escola pública, gratuita e próxima a residência. “Porém, há situações em que irmãos não conseguem vaga na mesma escola e os matriculam em instituições distantes para garantir a educação dos mesmos, violentando assim o Estatuto”, ressalta o vereador.
Izídio de Brito enfatiza ainda que, caso aprovado, o projeto também irá facilitar o acompanhamento dos responsáveis no processo de aprendizado dos filhos. “Com os irmãos estudando em uma mesma escola, fica mais fácil dos pais ou responsável participarem da vida escolar das crianças, podendo acompanhar o nível da aprendizagem dos estudantes de maneira mais próxima”, justifica.
O projeto de lei do petista foi deliberado na sessão do último dia 16 e aguarda pareceres das Comissões da Casa para entrar em discussão e votação dos vereadores.
