A REV do Brasil fabrica carros adaptados e fica na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba
Durante a semana, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) recebeu diversas denúncias de que as empresas REV do Brasil e Zobor, ambas instaladas em Sorocaba, estariam colocando os trabalhadores em regime de banco de horas mesmo após aderirem à redução de jornada e salário, nos termos da Medida Provisória nº 936.
Com isso, o SMetal protocolou, nesta quarta-feira, 13, pautas nas duas empresas requerendo que ambas parem imediatamente com a realização de horas extraordinárias e flexibilização de jornada (banco de horas), sob pena de incorrer em irregularidades e multa prevista no artigo 14, da Medida Provisória 936, de 2020.
Segundo o advogado do departamento jurídico do SMetal, Marcio Mendes, quando o acordo é de suspensão de contrato de trabalho, não pode existir nenhuma forma de trabalho e, se houver, a empresa pode responder por fraude.
Já quando a medida implementada foi de redução de jornada e salário, entende-se que não há demanda para produzir durante a jornada integral, portanto, não há necessidade de banco de horas e nem de hora extra.
Para o secretário de organização do SMetal, Izídio de Brito, é inadmissível que empresas recebam ajuda pública, alegando crise financeira, e obriguem os trabalhadores e trabalhadoras que estão com as jornadas reduzidas a trabalharem em dias de folga.
“Se comprovarmos essa irregularidade das empresas e elas não pararem imediatamente de descumprir das regras do programa, nosso próximo passo será denunciá-las para o Ministério Público do Trabalho”, afirma.
Denuncie irregularidades
Mesmo com a pandemia, o atendimento do Sindicato continua sendo realizado normalmente, só que à distância. Inclusive, os canais de denúncias continuam abertos para que os trabalhadores possam informar irregularidades nas empresas da categoria.
As denúncias podem ser realizadas pelo telefone (15) 3334-5400; por mensagem pelo WhatsApp (15) 99697-3915 ou nas redes sociais do SMetal; além do canal “Denuncie”, pelo link https://www.smetal.org.br/denuncie
