O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), em documento enviado para as empresas da categoria nesta quinta-feira, 19, requereu, como forma de contingência recomendado pelas autoridades, férias coletivas para todos os trabalhadores da base, a partir da próxima semana. A medida tem como objetivo conter a disseminação da doença infecciosa Covid-19, o novo coronavírus.
O requerimento do SMetal é que as férias coletivas sejam concedidas por pelo menos 15 dias. A entidade flexibilizará o prazo para que as empresas comuniquem a concessão da parada dos trabalhadores e estará pronta para iniciar as negociações coletivas acerca do tema.
O presidente da entidade, Leandro Soares, reforça que o papel do Sindicato em conformidade com a Constituição Federal é a defesa do Direito dos trabalhadores. “A situação de pandemia é grave, sendo que a saúde dos trabalhadores é prioridade. Mas não podemos permitir que esse momento seja usado para retirar direitos, reduzir jornadas e salários sem acordos coletivos ou causar demissões. Por isso, nesta fase inicial é fundamental que haja a concessão das férias coletivas”.
O secretário geral a entidade, Silvio Ferreira, enfatiza que toda discussão sobre flexibilização e outras medidas que venham alterar qualquer direito dos trabalhadores deverá ser realizada com a participação Sindicato. “Fomos eleitos como os representantes dos trabalhadores com o dever de defendê-los. Portanto, é obrigação das empresas dialogar com o SMetal sobre qualquer providência em relação a pandemia. Não aceitaremos nada que não seja discutido com o Sindicato”.
O posicionamento do SMetal segue a mesma linha da Nota Técnica 03/2020, da Procuradoria Geral do Trabalho, publicada na terça-feira, 17, que indica as diretrizes a serem observadas, por empregadoras e empregadores, empresas, sindicatos, órgãos da Administração Pública, nas relações de trabalho de trabalhadoras e trabalhadores com encargos familiares, a fim de garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento no trabalho.
Izídio de Brito, secretário de organização do SMetal, aponta a necessidade das empresas entenderem a gravidade do momento. “Em várias partes do mundo, vimos essa situação ser agravada rapidamente e todos temos que fazer a nossa parte. Para o Sindicato, é fundamental garantir a saúde do trabalhador e, mais do que isso, garantir que ele continue empregado e que tenha como pagar as contas”.
Com a concessão das férias coletivas, requerida pelo sindicato, estima-se que grande parte dos cerca de 36 mil trabalhadores metalúrgicos ficarão em casa, reduzindo os riscos de contágio e de transmissão do vírus.
