Vereador Izídio representa a classe trabalhadora na Câmara Municipal de Sorocaba
A criação de um programa de auxílio para as famílias que não são atendidas pelas creches da rede pública ou conveniadas de Sorocaba está sendo proposta pelo vereador petista Izídio de Brito (PT), através de projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal.
Segundo o projeto, terão acesso ao Programa Auxílio-Creche as crianças em idade de atendimento nas creches, que é de zero a três anos de idade, e que aguardam na fila de demanda. O valor do auxílio será de R$ 250 e repassado durante o período em que não forem atendidas pela rede de creche pública municipal.
O projeto ainda prevê que as crianças acolhidas pelo programa serão as titulares do mesmo, tendo a mãe como a responsável pela gestão dos valores. Os critérios para a inclusão será emitida pela Secretaria Municipal de Educação.
Segundo o parlamentar autor do projeto, o programa tem um caráter emergencial e é apresentado com o propósito de solucionar o problema da falta de vagas em creches do município. “Infelizmente, ainda é grande o número de famílias onde as mães não podem trabalhar por não ter condições, nem com quem deixar seus filhos, que são os maiores prejudicados, tendo em vista, principalmente, que vaga em creche é um direito constitucional da criança”, ressalta Izídio de Brito.
Para ele, a proposta tende a ajudar principalmente as famílias carentes, que não podem esperar por muito tempo. “O município de Sorocaba ainda não tem nem previsão de quando o problema do déficit será sanado e as crianças não podem ser prejudicadas por conta da falta de investimentos e estruturas. A criação do Programa Auxílio-Creche é uma maneira de solucionar isso enquanto aguardamos a ampliação necessária da educação infantil municipal”, conclui.
O Projeto de Lei está aguardando o parecer da Secretaria de Justiça da Câmara Municipal e deve entrar em primeira discussão dos vereadores já no próximo mês.
