Frei Betto é escritor, autor de “Fome de Deus” (Paralela), entre outros livros.
O Brasil tem, hoje, 206 milhões de habitantes. Toda a estrutura do Estado, dos tribunais aos recursos para programas sociais, é mantida pelos impostos pagos por 27 milhões de brasileiros. Portanto, pouco mais de 10% da população sustenta, com seus tributos, todo a máquina pública, dos hospitais do SUS aos jantares oferecidos por Temer no Alvorada.
Dos 27 milhões de contribuintes, 13,5 milhões, a metade, recebem, a cada mês, no máximo o equivalente a cinco salários mínimos (R$ 4.685). É muita gente que ganha pouco e, ainda assim, é obrigada a entregar uma fatia ao Leão. E todos os impostos pagos por essa gente correspondem a apenas 1% do que a Receita Federal arrecada por ano.
Um mínimo de justiça da reforma tributária dispensaria esses 13,5 milhões de trabalhadores de pagarem impostos. E isso reverteria em mais saúde, educação, alimentação, enfim, uma vida menos apertada para todos eles.
Quem mais canaliza recursos para o Leão são pouco mais de 2 milhões de pessoas que ganham, por mês, de 20 (R$ 18.740) a 40 salários mínimos (R$ 37.480).
Apenas 0,5% da população economicamente ativa – pouco mais de 1 milhão de pessoas – ganha por mês de 40 a 160 salários mínimos (R$ 149.920).
E acima desses milionários há ainda uma categoria mais privilegiada, segundo dados revelados pela Receita Federal: as 71.440 pessoas que têm renda média, anual, de R$ 4 milhões, e patrimônio calculado em R$ 1,2 trilhão. Graças a elas o Leão abocanha, por ano, cerca de R$ 300 bilhões – 14% da renda total das declarações de IR.
Em 2013, desses super ricos, 52 mil receberam lucros e dividendos isentos de IR. Do total de rendimentos desses bilionários, apenas 35% foram tributados pelo IR de pessoa física. Já na faixa de quem ganha de 3 a 5 salários mínimos, mais de 90% da renda foram abocanhados pelo Leão.
Portanto, fica evidente que, no Brasil, o trabalhador assalariado paga imposto, o que não acontece com os lucros dos bilionários. Alguém poderia objetar: mas todos pagamos IPTU! Sim, mas os imóveis em bairros de classe alta são taxados na mesma proporção dos que se situam em bairros habitados por famílias de baixa renda. E os imóveis rurais não pagam quase nada de IR, além de obterem crédito barato.
Para alcançar uma boa arrecadação sem pôr a culpa na Previdência, bastaria a Receita Federal cobrar devidamente de 100 mil dos 17 milhões de contribuintes.
Uma reforma tributária deveria, para ser efetiva, isentar todos que ganham, por mês, até 10 salários mínimos (R$ 9.370); adotar o imposto progressivo e taxar mais os ricos, inclusive mudando as regras que lhes permitem isenção e desconto para lucros e dividendos; cobrar Imposto Territorial Rural das propriedades do campo; e tributar as heranças, exceto pequenos valores.
O Brasil tem solução. Faltam apenas vontade política e vergonha na cara.
