Latino (segundo a partir da esquerda) no momento da reintegração junto aos seus companheiros de CSE da ZF Planta 2
O dirigente sindical Marcos Roberto Coelho, conhecido como Latino, foi reintegrado ao trabalho na ZF Planta 2 (antiga Lemforder) nesta sexta-feira, dia 24, por ordem da Justiça do Trabalho, que atendeu, em caráter liminar, o pedido de reintegração feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba (SMetal).
Latino é membro do Comitê Sindical de Empresa (CSE) na ZF desde 2005 e, na fábrica, exercia a função de operador de máquina 3.
Em 2006 a empresa demitiu o dirigente por exercer sua função de organizar os metalúrgicos para lutar por suas reivindicações. Pressionada pelo SMetal, pouco depois a ZF reconheceu que o sindicalista tinha direito legal à estabilidade no emprego e aceitou reverter a demissão em licença remunerada, pois não aceitava Latino dentro da fábrica.
Nos últimos meses, o Sindicato voltou a insistir junto à direção da ZF que aceitasse Latino de volta na fábrica, para trabalhar como metalúrgico e, ao mesmo tempo, exercer seu papel de organizar os trabalhadores.
Como nas negociações a empresa se recusou a atender o pedido de reintegração, o Departamento Jurídico do SMetal entrou com uma ação na Justiça para esse fim.
A decisão da juíza
Em audiência na tarde desta quinta-feira, dia 23, a juíza Candy Florencio Thome, da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, foi categórica ao afirmar que a ação do SMetal é procedente e que Latino deveria voltar urgente para dentro da fábrica.
Diante da Justiça, a defesa da ZF alegou que a estabilidade do dirigente estava sendo respeitada e que, em 2006, houve acordo com o Sindicato para reverter a demissão em licença remunerada. Portanto, segundo os advogados da ZF, o pagamento do salário pela empresa já bastaria e ela não teria obrigação de aceitar Latino dentro da fábrica.
Em seu despacho, a juíza refutou os argumentos da ZF e escreveu: “na medida em que a estabilidade do dirigente sindical não é uma estabilidade para o dirigente em si, mas sim para sua categoria, entendo que não há possibilidade de acordo entre as partes para que o empregado fique apenas recebendo salários sem se ativar no emprego e ter possibilidade de defender os direitos de sua categoria”.
Volta ao trabalho
Também por ordem da juíza, a reintegração do dirigente à fábrica foi efetivada às 8h de hoje, 24 de novembro, menos de 24 horas após a audiência.
De acordo com Latino, hoje ele passou por todos os procedimentos médicos necessários à reintegração e, nos próximos dias deverá reassumir seu posto como operador de máquina 3 no setor de montagem pesada da ZF planta 2.
Para o presidente do SMetal, Leandro Soares, que também é membro do CSE na ZF, “a decisão judicial é mais um reconhecimento da legitimidade dos Comitês Sindicais e da necessidade do trabalhador poder contar com representantes sindicais para proteger seus direitos”.
