Membros do Conselho de Ética ainda podem recorrer
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) anunciou nesta sexta-feira, dia 23, que arquivou o pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG).
Após as delações da JBS se tornarem públicas os partidos Rede e PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar. Aécio está afastado do mandato desde o mês passado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações do portal G1, João Alberto Souza afirmou que decidiu arquivar o pedido porque não encontrou elementos convincentes para processar o senador. “Me parece que fizeram uma grande armação contra o senador Aécio. Fizeram com que ele entrasse naquilo, inclusive, de acordo com a Polícia Federal. Eu não vejo motivo, não me convence, pedir cassação de um senador eleito por milhões de votos em função de uma armação feita com o senador.”
Mesmo com a decisão de João Alberto de arquivar o processo, qualquer integrante do conselho pode recorrer ao plenário, em até dois dias úteis, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares.
Suplente do conselho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que buscará o apoio de outros parlamentares do colegiado para recorrer da decisão. Os membros do conselho têm dois dias úteis para recorrer com o apoio de pelo menos cinco integrantes.
Supremo
O STF analisa um pedido de prisão de Aécio Neves apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sessão realizada na terça-feira 20, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão a respeito da prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado de seu partido e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014, com 51 milhões de votos. Alvo da Operação Patmos, baseada nas delações premiadas da JBS, Aécio responde no STF por corrupção passiva e obstrução de justiça.
O caso foi adiado porque a defesa do senador tucano apresentou um novo pedido para que a decisão fosse remetida da Primeira Turma, composta por cinco juízes, para o plenário do STF, no qual estão todos os 11 ministros. No sábado 17, o relator do caso, Marco Aurélio Mello, decidiu contrariamente à defesa de Aécio, mas o novo recurso pede que a decisão fique com a Primeira Turma. Não há data para o reexame do caso.
