Herman e Gilmar: presidente do TSE aparteou o relator da ação a todo momento e demonstrou ser contra o uso do material da Odebrecht
O relator da ação contra a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, fez nesta quarta-feira 7 uma defesa veemente do uso das delações premiadas de executivos da Odebrecht no julgamento. Em uma argumentação de quatro horas, Benjamin defendeu uma tese que é contestada pelas defesas tanto de Dilma Rousseff quanto de Michel Temer. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, figura próxima a Temer, aparteou Benjamin em inúmeras ocasiões e demonstrou ser contra o uso do material da Odebrecht.
O Palácio do Planalto anseia pela retirada das delações da Odebrecht pois essas são considerados as provas mais contundentes de que houve abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014. Caso esses documentos sejam desconsiderados nos autos, a absolvição de Temer ganharia espaço.
Para a defesa de Dilma, a ideia é evitar a condenação, o que, ao que tudo indica, levaria à inelegibilidade da ex-presidenta.
Benjamin fez uma defesa firme da investigação realizada por ele ao anunciar seu voto contra as três questões preliminares levantadas pelas defesas de Dilma e Temer que restavam antes do início da análise do mérito do julgamento.
Essas preliminares, observações que questionam o rumo do processo, versavam sobre o respeito ao direito de defesa, a legalidade das provas e o uso de depoimentos de executivos da Odebrecht na ação.
Benjamin afirmou que as defesas usaram em suas argumentações as normas do Código de Processo Penal, mas o processo em questão é eleitoral, no qual o juiz tem amplos poderes de investigação. Por isso, afirmou Benjamin, ele determinou a coleta de depoimentos de executivos da empreiteira, entre eles Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo.
Para o relator, as defesas de Dilma e Temer desejavam a retirada das delações da Odebrecht dos autos não por questão técnicas, mas porque queriam “que o TSE feche os olhos para as provas apresentadas.”
Benjamin também lembrou que foram incluídos nos autos trechos das delações compartilhadas oficialmente pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. Não eram, portanto, falas “vazadas” pela imprensa. Benjamin lembrou, também, que a ação inicial do PSDB já tratava do possível uso na campanha de dinheiro desviado em esquemas alvo da Lava Jato. Assim, incluir nos autos materiais ligados à operação era pertinente.
Em sua argumentação, Benjamin citou a todo momento o voto de Gilmar Mendes que embasou a decisão do TSE de dar prosseguimento à ação contra Dilma e Temer. Em outubro de 2015, quando Dilma Rousseff ainda era presidente, e portanto o alvo prioritário da ação, o voto de Mendes foi acompanhado por outros quatro ministros e o TSE determinou o prosseguimento da ação contra a chapa.
Herman citou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sobre dever do juiz de buscar a “verdade real” em processo eleitoral. E emendou trecho do voto de Mendes de outubro de 2015, no qual ele defendia que a instrução processual era necessária “em busca da verdade dos fatos”.
Gilmar interrompeu a fala de Benjamin e afirmou que o relator estava sendo “falacioso”. Segundo Gilmar, “daqui a pouco”, o relator iria desejar incluir a delação do grupo JBS ou “na semana que vem”, a delação do ex-ministro Antonio Palocci.
Benjamin e Gilmar Mendes continuaram a trocar farpas a todo momento, sempre no estilo comum ao Judiciário brasileiro, de elogios sarcásticos aos colegas. Em uma das interrupções feitas por Gilmar, quase sempre com o intuito de contrapor a argumentação do relator, Benjamin lembrou Gilmar que lia naquele momento o voto de 2015 do próprio Gilmar Mendes. “Vossa excelência tem que pedir desculpas a si mesmo”, disse.
No fim de seu voto, Benjamin trouxe um de seus argumentos mais importantes para a manutenção, nos autos, do material da Odebrecht. Em abril, o próprio plenário do TSE determinou a reabertura da fase de instrução do processo e autorizou os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que fizeram a campanha da chapa Dilma-Temer.
E por que o TSE tomou a decisão em abril, questionou Benjamin. Que buscou responder. “Seria para ouvir João Santana sobre seus vastos conhecimentos de ocultismo? Ou sobre as perspectivas no Brasil do marketing eleitoral?”, disse. “Evidentemente, essas duas testemunhas tiveram as oitivas determinadas pela conexão com a Odebrecht, com a campanha de 2014 e com aquilo que foi mínima e suficientemente descrito nas petições iniciais”, afirmou.
Durante a sessão, além de Gilmar Mendes, deu forte indicação de que é contra o uso das delações da Odebrecht o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Assim como Temer, Maia Filho foi citado na delação da JBS, a mais recente a comprometer Temer.
Segundo os executivos da empresa, um advogado preso pela Polícia Federal procurou o ministro, que também atua no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para favorecer a companhia. Maia Nunes, que foi apontado pelo jornal Folha de S.Paulo como “aposta para salvar Temer no TSE”, nega as acusações.
Rosa Weber e Luiz Fux, por sua vez, deram indicativos de que podem acompanhar a argumentação de Herman Benjamin. Completam o plenário do TSE os ministros Admar Gonzaga Neto e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ambos nomeados por Temer nos últimos meses.
