Pressionados pela população, deputados e senadores pressionam Temer para que
Com manifestações crescentes em todo País e a greve geral marcada para o dia 28 de abril, o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) recuou mais uma vez. Depois de tirar servidores públicos estaduais e municipais da Reforma da Previdência, Temer aceitou que ajustes sejam feitos no PEC 287/16. No entanto, a condição é manter 65 anos como a idade mínima para aposentadoria.
O movimento sindical e movimentos sociais vêm com desconfiança o recuo. No caso dos servidores, após tirá-los da reforma, Temer passou a pressionar os estados para que fizessem suas próprias reformas no sistema de aposentadoria do funcionalismo público.
O recuo mais recente foi anunciado após reunião no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira, dia 6. O relator do projeto, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA), disse que ao menos cinco pontos serão alterados por ele após negociação com os senadores.
As questões que poderão sofrer alterações são:regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais.
O projeto ainda está na Câmara, mas a negociação antecipada com os senadores foi uma estratégia do governo para tentar fazer a proposta de reforma ter um trâmite mais rápido quando chegar ao Senado.
Arthur Maia deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos.
Reunião no Planalto
Em entrevista, Arthur Maia não detalhou os ajustes que serão feitos. Ele disse, porém, que no caso das regras de transição, a idade para o trabalhador se encaixar ou não na reforma pode ser modificada para menos de 50 anos, limite previsto no texto original enviado pelo governo.
“As regras de transição são um ponto complexo. Uma hipótese seria trabalhar em uma combinação entre idade mínima e tempo de contribuição. Outra seria estabelecer na PEC uma idade mínima de aposentadoria como critério de transição. Poderia ser, por exemplo, dizer que a partir da promulgação da PEC ninguém se aposenta com menos de 60 anos ou 57”, ponderou.
O relator também preferiu não arriscar uma mudança na idade mínima de aposentadoria para categorias como professores e policiais.
