Terceirizados: exemplos em Sorocaba mostram a falta de respeito aos direitos trabalhistas, como no caso das merendeiras
Em janeiro deste ano, cerca de 200 trabalhadores da área de limpeza em unidade de saúde de Sorocaba paralisaram o trabalho para reivindicar benefícios atrasados, como décimo terceiro salário, cesta básica e os vales transporte e alimentação. Ele são terceirizados e já haviam enfrentado situação semelhante em 2015.
Em 2016, a falta de salário, vale-transporte e os valores correspondentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram os motivos que fizeram os funcionários terceirizados do Centro de Atenção Psicossocial 3, também em Sorocaba, cruzassem os braços. Isso sem contar 272 trabalhadores do Hospital Vera Cruz, todos terceirizados, que não tiveram a quitação de seus direitos trabalhistas após a demissão.
Em 2015, 180 vigilantes que atuam nas agências da Previdência Social de Sorocaba e cidades da região tiveram que protestar por conta dos frequentes atrasos nos pagamentos.
Dez dias atrás, por motivos semelhantes, foi a vez das merendeiras – todas terceirizadas – das escolas estaduais pararem as atividades. Elas estavam com salário atrasado, sem vale transporte, alimentação e refeição. A situação é recorrente. Em 2014, 2015 e 2016, terceirizadas da merenda nas escolas municipais também tiveram que recorrer à paralisação para ter os direitos trabalhistas garantidos.
O Grupo Schaeffler, de Sorocaba, foi condenado a pagar verbas rescisórias, salários atrasados e outros direitos trabalhistas aos trabalhadores demitidos do Grupo Meratec, que fechou em março de 2014. As ações que garantiram o pagamento desses direitos aos terceirizados foram movidas pelo departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região.
Precarização
O cenário descrito nos parágrafos anteriores não deixa dúvida, diferente do que dizem os defensores, de que a terceirização precariza o mercado de trabalho e é extremamente prejudicial para o trabalhador.
Soma-se a isso o dossiê da Central Única dos Trabalhadores (CUT), elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no qual detalha as dificuldades e deficiências do mundo terceirizado.
De acordo com o documento, 26,8% dos trabalhadores brasileiros são terceirizados. Essas pessoas têm, em média, um salário 24,7% do que o empregado direto.
Os terceirizados também são os que permanecem por menos tempo no trabalho. Segundo o Dieese, a média de permanência no emprego, no caso dos terceirizados, é de 2,7 anos, enquanto os empregados diretos ficam cerca de 5,8 anos no emprego.
A rotatividade também é alta – o dobro da detectada entre os empregados diretos. Enquanto os que são funcionários diretos têm uma taxa de rotatividade de 33%. Já os terceirizados chegam a 64,4%.
Quatro faces
O dossiê da CUT / Dieese aponta também quatro pontos bastantes problemáticos na terceirização. O primeiro é o calote que as empresas terceirizadas dão em seus trabalhadores, principalmente ao final doscontratos de prestação de serviços com as empresas tomadoras desses serviços.
A segunda face, talvez a mais cruel, trata das diversas doenças, acidentes e mortes causadas pela terceirização. A principal razão disso são as condições precárias de trabalho, às quais os trabalhadores terceiros são submetidos diariamente.
O terceiro aspecto são os ataques aos direitos dos trabalhadores terceirizados. Dentre os váriosataques citados, o que mais se destaca é o rebaixamento dos direitos dos trabalhadores terceirizadosem relação aos trabalhadores diretos.
A quarta face da terceirização apresentada é a discriminação que os trabalhadores terceirizados sofrem cotidianamente em seus locais de trabalho.
