Secretaria da Educação analisará critérios para selecionar inscritos às vagas nas creches
O número de inscritos para as 282 vagas remanescentes em creches municipais foi quase 80% a mais do que o de vagas oferecidas. Segundo a Secretaria de Educação de Sorocaba (Sedu), no período de 15 a 24 de fevereiro, a pasta recebeu o total de 506 inscrições para as vagas remanescentes, sendo 338 para o período integral e 168 para o parcial. O número de inscritos mostra que a demanda pelas vagas nas creches municipais continua alta, sobretudo para o regime integral, e a Prefeitura anuncia investimentos para conseguir ofertar vagas para atender todos os inscritos. Em turmas de 33 unidades da rede municipal, o ensino integral está suspenso pela falta de auxiliares de educação desde o dia 20 de fevereiro.
Segundo a Sedu, são 282 vagas disponíveis em 21 creches. No entanto, 117 delas não são para o período integral, e sim para o período parcial ou “semi-integral”. Já as vagas para o período integral somam 165 e estão distribuídas em 21 turmas de 12 das 21 creches indicadas pela Sedu. Dentre as 165 vagas de período integral, as menores ofertas estão nos segmentos Berçário (10 vagas) e Creche 1 (também 10). A maior oferta foi nos segmentos Creche 3 (82 vagas) e Creche 2 (63).
A pasta informou ainda que os critérios de seleção incluem medidores específicos, como a existência de pais, responsável legal, irmão ou irmã com necessidades especiais na família e situações de extrema vulnerabilidade social, sendo priorizados os alunos nessas condições. Na inscrição, os pais escolhem cinco creches e o sistema busca a disponibilidade de vagas em cada uma dessas unidades.
Para os pais que aguardam uma resposta sobre as vagas remanescentes, a Sedu afirma que a partir do dia 21 de março todos os pedidos de transferência e de novas matrículas serão atribuídos e a lista com os alunos contemplados será divulgada no portal http://educacao.sorocaba.sp.gov.br.
Só em abril
A auxiliar administrativa Camila Moura, 31 anos, tem um filho de um ano e 11 meses em uma creche da rede municipal que foi afetada pela determinação do prefeito José Crespo (DEM) de suspender o período integral em turmas de 33 unidades pela falta de auxiliares de educação. Com isso, ela recorreu à inscrição às vagas remanescentes para tentar transferir o filho para outra unidade que continua atendendo em período integral. Ela conta que trabalha das 8h às 19h e por isso depende da creche para deixar o filho enquanto trabalha. “Desisti de transferir meu filho porque fui fazer a inscrição, mas na unidade escolar falaram que a transferência iria ocorrer somente em abril, mas não posso esperar todo esse tempo”, reclama.
Prefeitura diz que trabalha para ampliar número de vagas na rede
A Prefeitura encaminhou ontem à noite, por meio da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), respostas a questionamentos sobre as vagas em creches da rede municipal.
CS – Como a Prefeitura vai fazer para atender essa demanda de 506 inscritos para vagas em creche, sendo 338 para o período integral e havia apenas 282 vagas remanescentes?
Prefeitura – Historicamente, Sorocaba tem apresentado um progressivo aumento no número de vagas oferecidas nas unidades de ensino infantil. A cada ano, com o crescimento da cidade e o consequente avanço na procura por creches, o trabalho de cada gestão é atender a demanda.
A Secretaria da Educação já está trabalhando com uma série de estudos para ampliar o número de vagas nas creches da rede municipal de ensino. Entre outras medidas, está a adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR) creches, do programa Pró-Infância, do governo federal. Em abril deste ano, teremos a abertura do sistema para construção de novas creches. Desde 2012 esse sistema é utilizado pela Prefeitura de Sorocaba, o que já oportunizou a construção de 20 creches na cidade. Além dessa possibilidade, também buscaremos recursos junto à Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), do governo estadual. Todas essas possibilidades ressaltam o total empenho da Secretaria da Educação, na gestão do prefeito José Crespo, para equacionar essa questão no menor tempo possível e garantir o melhor atendimento a todas as crianças em nossas creches.
CS – A Prefeitura vai aumentar o número de creches conveniadas? Atualmente quantas são conveniadas? Se for fazer convênio com mais, quantas serão?
Prefeitura – a Secretaria da Educação conta hoje com 18 creches conveniadas — 11 de educação infantil e sete de educação especial, cujos nomes, endereços e telefones estão publicados no portal http://educacao.sorocaba.sp.gov.br/. Quanto a possibilidade de novas creches conveniadas, os editais de convocação de interessados nesse tipo de convênio com a Prefeitura foram publicados em novembro de 2016, não havendo interessados. Em período oportuno, a Secretaria da Educação abrirá novos chamamentos.
CS – As crianças que forem contempladas com essas vagas remanescentes quando efetivamente poderão frequentar as unidades escolares?
Prefeitura – A partir do dia 21 de março, quando a lista com os alunos contemplados for divulgada no portal http://educacao.sorocaba.sp.gov.br, terá início o processo de matrículas e transferências das crianças para cada unidade pelos pais ou responsável legal, em conformidade com o artigo 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Depois dessa fase, os alunos começam a frequentar as creches.
CS – Atualmente qual é o número total de crianças sem vagas nas creches da Prefeitura?
Prefeitura – O Sistema de Cadastro Único irá disponibilizar as vagas remanescentes e as transferências para efetivação das matrículas. Após esse procedimento, teremos o número de crianças no aguardo de novas vagas.
CS – Como a atual gestão pretende resolver o problema da falta de creches na cidade, cujo tema já foi alvo do Ministério Público?
Prefeitura – Sorocaba conta com 89 creches e atende a cerca de 13 mil crianças. A construção de novas creches, como citado na resposta à primeira questão, representa a forma de resolução do quadro a médio prazo. Estudo para outros tipos de convênios também estão em andamento e serão apresentados após a sua conclusão.
