O processo deve tramitar em paralelo ao pedido de deposição já protocolado pelo Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) no último dia 28
Um grupo composto por juristas e 15 entidades da sociedade civil organizada protocolou na tarde desta quinta-feira (8) um pedido de impeachment do presidente não eleito Michel Temer. Eles sustentam que a atuação do peemedebista no escândalo envolvendo as denúncias do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero configuram crime de responsabilidade.
O processo deve tramitar em paralelo ao pedido de deposição já protocolado pelo Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) no último dia 28. As duas iniciativas têm a mesma fundamentação.
A articulação conjunta das entidades resulta da intensificação da crise que tem abalado a cúpula governista nas últimas semanas. O estopim se deu quando Calero se demitiu da pasta, no dia 18 de novembro. O ex-ministro veio a público com acusações contra Temer e o então secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, que o teriam pressionado a liberar as obras de um empreendimento na Bahia. A construção havia sido embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A narrativa do ex-ministro da Cultura, que chegou a prestar depoimento à Polícia Federal, incendiou as relações na cúpula do Executivo e provocou a saída de Geddel do cargo no dia 25 de novembro. Com isso, as forças de oposição intensificaram as mobilizações para pedir a saída de Temer da Presidência da República.
As intervenções do peedemebista e do ex-ministro da Secretaria de Governo foram consideradas indevidas e, na avaliação da oposição, estamparam a força de interesses privados na conduta do mandato do presidente não eleito.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um dos que assinam o documento. “A cadeira da Presidência da República é para reger a nação brasileira através da legitimidade do voto. É para fazer com que a educação, a saúde, a nossa soberania sejam respeitadas, não para fazer negociatas em prol de interesses particulares, que foi o que se verificou”, considera Alexandre Conceição, da direção nacional da entidade.
Para o jurista Marcelo Neves, da Universidade de Brasília (UnB), um dos signatários da peça processual, o pedido tem fundamentação técnica justificada. “Temer fez uma requisição informal a Calero e agiu contra as exigências constitucionais dos princípios da moralidade, da legalidade e da impessoalidade da administração pública. Evidentemente, ele procedeu de modo incompatível com a dignidade e a honra necessárias ao cargo. Está tudo plenamente justificado”, afirmou.
Ausência
Na ocasião da entrega do documento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não recebeu o grupo, apesar da marcação prévia que havia sido feita na agenda oficial. Além disso, nenhum dos deputados da mesa diretora da Casa compareceu ao gabinete da presidência para receber as entidades. Por isso, o caminho institucional encontrado pelo grupo foi entregar o documento ao secretário-geral da mesa, Wagner Padilha.
“Não há nada mais representativo do que ver esta cadeira aqui vazia”, disse na ocasião a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apontando para o assento de Maia.
A ausência do democrata foi interpretada pelos movimentos e parlamentares presentes como uma manifestação de posicionamento político desfavorável à manifestação da sociedade civil. “É a tradução do desprezo pela soberania popular”, criticou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Até o fechamento desta matéria, Maia não tinha feito pronunciamento oficial sobre o pedido protocolado pelas entidades nem a respeito das críticas sobre sua ausência na entrega do documento.
Confira a lista das entidades e dos juristas que assinam o documento:
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Mídia Ninja
Fora do Eixo
Intersindical
União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro)
União Brasileira de Mulheres (UBM)
Central de Movimentos Populares (CMP)
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam)
Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)
Comunidades Negras Rurais Quilombolas
Levante Popular da Juventude
Juristas
Carolina Proner (UFRJ)
Marcelo Neves (UnB)
Juvelino Strozake
Leonardo Yarochevsk
