Questionada sobre a situação dos pacientes e dos funcionários, a Prefeitura afirmou que “ocorreu o esgotamento antecipado do saldo de empenho contratual destinado ao custeio do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz.” Por meio de nota enviada à reportagem, a administração municipal, afirma que o cronograma mínimo de desospitalização não foi realizado e, por conta disso, há um número maior de pacientes internados no hospital do que era esperado para o mês de novembro.
Apesar de afirmar que “a Secretaria da Saúde já adotou todas as providências necessárias ao caso em tela”, a Prefeitura não estabelece uma data para o pagamento do saldo devedor com a instituição gestora do Vera Cruz. Atualmente, o contrato estabelece o pagamento de R$ 100 a diária por paciente. A Prefeitura afirma que o processo para o repasse de R$ 1.240.622,13 para a APGP está em andamento. Ainda de acordo com a nota, este é o montante necessário para arcar com o custeio do Vera Cruz até o dia 20 deste mês, quando termina o contrato com a associação.
Situação “sob controle”
Um dos diretores da APGP, Vagner Jimenes, que estava em reunião na Prefeitura de Sorocaba na tarde de ontem, negou a falta de alimentos e de funcionários para a área da limpeza no Vera Cruz. Ele alega que o problema ocorrido com as refeições foi pontual e provocado pelo atraso nos repasses do município para a entidade. “A situação está sob controle e estou em reunião com representantes da Prefeitura para que seja feito pelo menos um repasse ainda hoje (ontem). Alguns prestadores de serviço estão sem receber por conta disso, então, a APGP precisa de um repasse mínimo para resolver a situação, mas os pacientes não estão sem assistência”, afirma.
O contrato entre a Prefeitura de Sorocaba e a APGP termina antes do final do mês e deve ser prorrogado. “Em razão da incontestável necessidade, o mesmo será prorrogado por igual período e nas mesmas condições iniciais, não havendo assim, portanto, qualquer risco de desassistência aos pacientes”, afirma a nota da Prefeitura. A previsão é que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para promoção da desospitalização dos pacientes submetidos a longos períodos de internação em hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba, seja efetivado até o final deste ano.