“Instituições supostamente de interesse público estão contaminadas e adotando um viés predominantemente favorável ao mercado nas perícias”, denunciou o médico do trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Paulo Roberto Kaufmann, em seminário realizado na última sexta-feira, dia 11, em Campinas.
Com o tema “A perícia na Justiça do Trabalho”, o seminário foi promovido pela Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, e contou com exposições de magistrados, procuradores, advogados, auditores-fiscais, médicos do trabalho e professores.
Paulo Kaufman, que também é diretor do Instituto Síntese e mestre em Sociologia do Trabalho pela USP, falou sobre a formação profissional de peritos e criticou que esses profissionais podem estar sendo parcialmente ‘deformados’ por cursos. “O médico sai da formação produzindo de modo acrítico, repetindo conceitos com pragmatismo e pressa, para atender ao mercado”, afirmou.
Outro problema levantado por Kaufmann é a atitude de ‘especialistas’ que tratam os trabalhadores como “suspeitos de um crime em um interrogatório, tendo que confessar algo para os peritos”. E afirmou: “se houvesse uma perícia das perícias, haveria reprovação para 80% dos casos”.
Reperícias
Durante o seminário, Kaufmann afirmou que ao longo de sua carreira já atendeu cerca de 30 mil pessoas e o atual cenário é preocupante para os trabalhadores. Segundo ele, somente nos últimos seis meses foram solicitadas oito ‘reperícias’ de laudos à Justiça pelo Instituto Síntese, especializado em medicina do trabalho.
O médico garantiu ainda que, apesar das perícias contrárias ao trabalhador, “muitas vezes temos tido decisões de tribunais de acordo com o nosso parecer e em desacordo com laudos judiciais de peritos oficiais”.
E finalizou: “não é um favor que o trabalhador quer. Nas nossas atuações, mesmo sendo firmes, contundentes e buscando em cada um a pequena possibilidade de que ela tenha sido do trabalho, não buscamos favorecimento, mas sim justiça”.
Dois advogados do departamento jurídico do SMetal, Érika Mendes e Márcio Mendes, também participaram do Seminário e confirmaram as denúncias do médico do trabalho.
“Quando nos deparamos com uma perícia com falhas ou contradições, como jurídico, impugnamos essa perícia e há até situações que conseguimos uma nova avaliação. Só que isso não é a regra, é exceção. Em geral o juiz adota a conclusão do perito e esse é um ponto crucial, pois prejudica o reclamante”, lamenta Érika.
O tema do Seminário foi indicado após o esquema deflagrado em maio deste ano que investiga uma rede de profissionais envolvidos com fraudes em perícias a favor de empresas, denominada Operação Hipócritas.O tema foi capa da última edição da Revista Ponto de Fusão, leia a íntegra da reportagem aqui.