Bancada feminina da Câmara exige ‘que denúncias de tamanha gravidade tenham uma resposta da casa’
A bancada feminina na Câmara Federal entregou nesta quarta-feira (10) ao presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), representação contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de agressão, assédio sexual e tentativa de estupro da estudante Patricia Lelis, que era militante da juventude de seu partido.
“O presidente da Câmara se comprometeu a conduzir (o processo), é obrigatório ir à corregedoria parlamentar para que haja uma sistematização de indícios e depois volta à mesa, para ser encaminhado ao Conselho de Ética. Ele propôs o nosso acompanhamento de perto. Ele vai conduzir isso com acompanhamento da bancada feminina, tanto na corregedoria quanto na mesa para que depois volte ao Conselho de Ética”, disse hoje a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Ao defender que as acusações sejam apuradas com rigor, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a bancada feminina exige “que denúncias de tamanha gravidade tenham uma resposta da casa”. “Não há uma conotação partidária na representação e nem qualquer tipo de conotação religiosa”, destacou ainda. “Nós estamos aqui defendendo a dignidade deste Parlamento, a dignidade das mulheres e a democracia. E todos esse elementos exigem que nós tenhamos uma investigação sem pré-julgamento e com amplo direito de defesa, como cabe no processo democrático.”
Na sexta-feira (5), as deputadas já haviam protocolado representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF). Esse documento foi fundamentado em matérias divulgadas pela imprensa e em depoimentos da estudante. A procuradora Deborah Duprat, que recebeu a denúncia, comprometeu-se a passar as informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Como Feliciano tem prerrogativa de foro privilegiado, o caso deve ser investigado pela PGR.
Também na sexta-feira, a estudante registrou boletim de ocorrência no 3ª DP da capital, em Santa Efigênia, contra o chefe de gabinete do deputado, Talma Bauer, que foi detido sob suspeita de ter mantido a jovem em cárcere privado em um hotel da região central de São Paulo, forçando-a a gravar vídeos em defesa do deputado pastor.
No depoimento ao delegado Luiz Alberto Hellmeister, Patricia teria dito que o pastor chegou a ameaçá-la com uma faca para forçá-la a fazer sexo. Segundo Patricia, o crime aconteceu no apartamento funcional do deputado em Brasília, em 15 de junho.
Erika Kokay alertou que a bancada não permitirá a desqualificação da vítima, comum nesse tipo de crime. “Não permitimos a culpabilização de quem está denunciando a violência. Portanto, nós estamos assegurando que haja a presunção da inocência e amplo direito de defesa, mas nós repudiamos qualquer tentativa de se desqualificar para justificar que não haja qualquer tipo de apuração”, afirmou.
A iniciativa da bancada feminina é assinada por entidades da sociedade civil que lutam por direitos das mulheres, como Marcha Mundial de Mulheres, Rede Economia e Feminismo, Rosas pela Democracia, Mulheres da CUT, Sempre Viva Organização Feminista, União Brasileira de Mulheres e Coletivo Feminino Plural.
