Brasília – O relatório “Panorama Social da América Latina 2015”, divulgado hoje (22) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), registrou uma redução importante nas taxas de pobreza.no Brasil. Segundo Laís Abramo, diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da instituição, mais de 2,75 milhões de brasileiros saíram das linhas de pobreza e extrema pobreza em 2014.
“Essa diminuição foi mais acentuada entre os indigentes, e isso mostra, justamente, a eficácia e a importância dos programas de combate à extrema pobreza que existem atualmente no Brasil. Sabemos que há uma crise importante, com diminuição do crescimento econômico, com recessão e aumento do desemprego. É muito provável que haja impactos negativos sobre os níveis de pobreza e indigência. Mas vai depender da eficiência da rede de proteção social que existe no país, dos programas de transferência de renda e de instrumentos como o seguro-desemprego”, afirmou Laís.
Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal, afirmou que enviou hoje carta aberta à presidente Dilma Roussef, em que manifesta sua preocupação com ameaças à estabilidade democrática e reconhece os avanços sociais e políticos alcançados pelo Brasil na última década. “Nos violenta que hoje, sem julgamento ou evidência, usando vazamentos e uma ofensiva midiática, que tem por convicção tentar demolir sua imagem e legado, esforços são multiplicados por minar a autoridade presidencial e encerrar o mandato conferido aos cidadãos nas urnas”, afirmou, em nota.
Em toda a América Latina, entre 2014 e 2015, o número de pessoas em situação de pobreza cresceu de 168 milhões para 175 milhões, o que representa 29,2% das pessoas. Já o número de pessoas em situação de indigência, ou extrema pobreza, passou de 70 para 75 milhões (12,4%).
De acordo com o relatório, o aumento é consequência de resultados diferentes entre os países, onde alguns tiveram aumento da pobreza e outros, a maioria, registraram diminuição. Entre 2010 e 2014, por exemplo, houve significativo crescimento da pobreza no México.
Políticas de proteção social
O documento ressalta que, nos próximos 15 anos, a maioria dos países da América Latina continuará no chamado bônus demográfico, onde a população em idade de trabalhar é maior que a de aposentados. Bárcena afirmou que este é um momento fundamental para o desenvolvimento de políticas de proteção social e reforçou que será necessária atenção especial à área de saúde e da previdência social, uma vez que o impacto negativo tende a crescer.
Outro dado alarmante é que, em 2013, uma em cada 3 mulheres não tinha renda própria nem autonomia econômica. Segundo Bárcena, a exclusão social afeta muito mais as mulheres do que os homens. De acordo com o documento, a renda dos homens brancos é quatro vezes maior que a das mulheres indígenas e duas vezes maior que a das negras, levando-se em consideração níveis educacionais iguais.
De acordo com a Cepal, o trabalho é a chave mestra para reduzir a pobreza e as desigualdades. No entanto, entre 2014 e 2015, a taxa de desemprego na América Latina aumentou de 6% para 6,6%. O organismo recomenda que os esforços de promoção do trabalho decente, formalização dos empregos e acesso aos mecanismos de proteção social devem persistir.
“Os gastos sociais em educação, saúde e previdência social deveriam ser independentes dos ciclos econômicos. Mas, em momentos como o atual, de crise econômica, os países devem proteger os níveis de gastos sociais. E, nos períodos de crescimento, ampliar o gasto e os investimentos, para reforçar a construção da rede de proteção social”, afirmou Bárcena.