As Lesões por Esforço Repetitivo (LER) estão entre is ruscis detectados pelo MPT na Flex
Após comprovar a falta de condições de segurança e problemas ergonômicos na linha de produção, a metalúrgica Flextronics, em Sorocaba, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a implementação de novo método de prevenção a doenças ocupacionais.
A ação foi desencadeada após investigação do procurador Gustavo Rizzo Ricardo, que constatou problemas causados pela ausência de um programa de controle de riscos ergonômicos, além da forma de organização do trabalho e as condições oferecidas aos trabalhadores.
Segundo o MPT, os problemas identificados na empresa são responsáveis por causar doenças ocupacionais graves, especialmente ligadas à distúrbios nas mãos e braços, como Lesões por Esforços Repetitivos (LER/Dort).
De acordo com o departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), há cerca de 40 ações de doenças profissionais contra a Flextronics, promovidas pela entidade desde 2012.
Para o vice-presidente do SMetal, Tiago Almeida do Nascimento, há a necessidade de mais fiscalização e cobrança em empresas da região sobre o assunto. “Uma atuação eficaz do MPT, como essa que instituiu o TAC na Flextronics, é fundamental para disciplinar as empresas a cumprirem o básico: proporcionarem um ambiente de trabalho que não seja prejudicial à saúde do trabalhador”, explica.
Ajuste de Conduta
Com o TAC, a Flextronics deverá implementar em sua linha de produção um método europeu para a prevenção de doenças profissionais denominado “Ocra”, que tem por objetivo reduzir as ocorrências desse tipo de doença, chegando até a sua eliminação.
O acordo obriga ainda a multinacional a oferecer treinamento para 50 adolescentes em estado de vulnerabilidade social, além de doar 35 notebooks, no prazo de 60 dias, para órgãos públicos indicados pelo MPT.
A empresa tem até 24 meses para apresentar um laudo técnico que comprove o cumprimento do acordo, caso contrário pagará multa de R$ 500 mil. Leia a reportagem completa no site do SMetal.
