A maioria das vítimas mortas por policiais tinha 17 anos, segundo estudo
Apesar do número de homicídios ter caído de 5.979, em 2000, para 1.661 em 2014, no município de São Paulo, as mortes decorrentes de ação policial passaram de 327 para 353. Assim, se antes as mortes causadas por policiais representavam 5% do total, hoje elas representam 21%. A maioria das vítimas tinha 17 anos. É o que revela estudo inédito sobre juventude e violência na cidade de São Paulo lançado hoje (11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro. Em todo o período, foram registrados 44.796 homicídios, 3.949 cometidos por ação policial.
A pesquisa foi elaborada a partir de uma parceria entre a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e a prefeitura da cidade, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Serviços e Direitos Humanos.
No ano passado foram registradas 1.724 mortes violentas intencionais no município – as polícias Militar e Civil foram responsáveis por 20% delas. No estado de São Paulo, esse percentual ficou em 17%. No restante do Brasil, a média é de apenas 5% de homicídios praticados por policiais. “A partir desses dados é possível constar uma clara desproporcionalidade e o uso excessivo de força da polícia em São Paulo”, afirma a pesquisadora responsável, Giane Silvestre.
O estudo levou em conta também a relação entre o número de feridos e de mortos pela polícia – de acordo com padrões internacionais, o primeiro índice deve ser maior que o segundo. Em São Paulo, ocorre o oposto: entre 2013 e 2014, o número de pessoas feridas pela polícia ficou em 390, ante 528 assassinadas. “Isso vai contra o cenário internacional, porque as corporações devem respeitar o uso progressivo da força. Existem técnicas para que se aja de maneira não letal”, explicou Giane.
Outro dado analisado foi o número de civis mortos em comparação com o de policiais mortos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Federal Bureau of Investigation (FBI) registra a média de um homicídio de policial para cada 12 homicídios de civis. Existem autores, porém, que defendem que esse número deva ser ainda menor, variando entre dez e quatro. Em São Paulo, no entanto, foram registrados 32 homicídios de civis para cada homicídio de policial em 2014.
Mesmo em 2013, um ano caracterizado por menos letalidade da polícia, a cidade registrou 16 homicídios de civis para cada homicídio de policiais, ainda acima dos indicadores internacionais. “Por esses dados, se conclui que as polícias fazem uso abusivo da força letal no município de São Paulo. Por isso, é importante a gestão municipal estar atenta a essa questão”, defendeu a pesquisadora.
“Nós precisamos pensar em como combater esse problema. A questão passa por uma formação mais potente em direitos humanos para os policiais, por empoderar as comunidades para que elas denunciem e combater os chamados autos de resistência, um mecanismo que vem da ditadura militar e que permite que toda a morte de jovens pela polícia seja explicada por resistência da vítima. Isso é uma excrescência”, disse o secretário de Serviços de São Paulo, Simão Pedro Chiovett, durante o evento.
Vítimas
Com base em dados de 2014, a pesquisa constatou que a maioria das vítimas letais da violência policial é formada por homens jovens, negros e moradores das periferias da cidade. Dos 353 homicídios em decorrência de ação policia, 341 possuíam informações completas, sendo 340 homens. Deles, 64% são negros, apesar de esse grupo étnico representar somente 37% da população da cidade.
A ação letal da polícia contra negros é 2,75 vezes maior que contra brancos em São Paulo. Pelos números, o município registrou 11 negros mortos pela polícia para cada 100 mil habitantes, contra quatro brancos mortos por ação policial por 100 mil habitantes.
As vítimas da polícia tinham entre 10 e 48 anos. No entanto, 85% delas tinham até 29 anos, totalizando 21 mortes de jovens pela polícia para cada 100 mil habitantes.
Foram registrados homicídios policiais em 71 dos 96 distritos da capital paulista. A metade das mortes se concentrou em 14 bairros: São Mateus, Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Parque do Carmo, Sapopemba e Itaquera (zona leste), Jardim Paulista, Jabaquara, Jardim Ângela, Grajaú, Jardim São Luís (zona sul), Brasilândia (zona norte) e Pirituba (zona noroeste).
