O Brasil foi colonizado por europeus e suas riquezas extraídas, muitas vezes, com o suor e sangue dos povos indígenas. Isso ocorreu não só em terras tupiniquins, mas em toda a América Latina, como se pode conferir no texto clássico de Eduardo Galeano “As Veias Abertas da América Latina”.
A colonização continua acontecendo, mas agora camuflada nas indústrias do país, com a exploração da mão de obra dos trabalhadores, que passam mais tempo nas fábricas do que com as famílias e, muitas vezes, sem tempo para o lazer e um real descanso.
Informações públicas do Banco Central do Brasil demonstram que os lucros das multinacionais continuam exorbitantes e não há nenhuma taxação sobre a remessa ao exterior (para suas matrizes).
Desde Getúlio Vargas o Brasil cobrava um imposto em cima dos lucros das empresas estrangeiras no Brasil, remetidos ao exterior, mas Fernando Henrique Cardoso (PSDB) resolveu acabar com o imposto de 15%, numa chamada reforma tributária, e desde então o capital das multinacionais fica intocável.
São cotidianas as notícias que falam sobre corte nos orçamentos do governo federal numa tentativa de diminuir o déficit de 2016. Mas não se toca na questão de tributar os mais ricos. O trabalhador paga imposto de renda, que segue a tabela de 7,5 até 27,5% do salário, mas os lucros das grandes empresas passam ilesos, sendo que eles poderiam contribuir, por meio de um sistema tributário justo, com saúde, educação, transporte e serviços públicos de qualidade.
Os movimentos sociais e sindicais estão batendo na mesma tecla há algum tempo: é preciso aumentar a cobrança de imposto sobre a riqueza, para não explorar ainda mais o trabalhador. Isso traria justiça em vários aspectos.
Por isso, o movimento sindical cobra do governo um olhar mais atento aos mecanismos de aplicação de impostos e de combate à sonegação.
O capital estrangeiro é cercado por isenções fiscais, mas está a todo momento, com crise ou sem ela, ameaçando os trabalhadores e exigindo competitividade. Não contribuem com um salto de investimento no país e ainda demandam novas reivindicações de isenções de impostos, sem assegurar, de fato, o emprego ao trabalhador brasileiro.
O trabalho excedente do metalúrgico, por exemplo, deve ser direcionado aos investimentos internos para o desenvolvimento do país. Uma cobrança de imposto em cima das remessas de lucros é bem-vinda, tanto quanto a tributação dos acionistas de empresas.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado neste mês, comprova que se o governo brasileiro cobrasse 15% de imposto de renda sobre os lucros e dividendos recebidos por acionistas de empresas, que resulta em R$ 43 bilhões por ano, seria suficiente para cobrir o rombo orçamentário previsto para 2016.