O projeto será votado em segunda discussão na Câmara, na terça, 22, se aprovado, segue para Prefeitura, que pode sancionar ou vetar a proposta
Foi aprovado nesta quinta-feira, dia 17, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 139/2015, do vereador Jessé Loures de Moraes (PV), que prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis residenciais ou comerciais que foram comprovadamente roubados ou furtados em Sorocaba.
A isenção será efetivada mediante requerimento do contribuinte, acompanhado de cópia da ocorrência policial.
Para a secretária Iara Malinsk, que teve a residência furtada em março de 2014, o projeto é de grande relevância para a população. “Eu acho ótimo, porque nós pagamos o IPTU, que é revertido em saneamento básico, saúde, etc. E se a sua casa for roubada, algum setor está falhando, que no caso é a segurança”, afirma.
Ela lembra que, no total, teve um prejuízo de R$ 3 mil com o furto. “Eu cheguei do trabalho, por volta das 18h30, e a porta estava aberta, foi quando eu entrei e percebi que tinham levado a minha televisão, aparelho de home theater, DVD, roupas e outras coisas”, explica Iara.
O projeto será votado em segunda discussão no plenário da Câmara Municipal na próxima terça-feira, dia 22. Se aprovado, segue para Prefeitura Municipal, que pode sancionar ou vetar a proposta.
