O presidente da Comissão de Saúde, Izídio de Brito, coordenará a elaboração de emendas para beneficiar o Conselho Municipal de Saúde
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as irregularidades ocorridas na Santa Casa, em oitiva realizada na tarde desta terça-feira, 1°, recebeu os membros do Conselho Municipal de Saúde de Sorocaba. A sessão foi presidida pelo vereador José Crespo (DEM), com participação do relator Irineu Toledo (PRB) e dos vereadores Izídio de Brito (PT) e Fernando Dini (PMDB).
José Crespo iniciou a oitiva explicando que a comissão resolveu ouvir os membros do conselho por reconhecer que é o principal órgão de controle externo da área da saúde em Sorocaba. O parlamentar afirmou que todos os conselheiros foram convidados a participar, reconheceu que o órgão é muito atuante e citou um relatório do conselho – datado de 6 de junho de 2011 – detectando graves problemas na Santa Casa e solicitando uma auditoria externa especializada. “Se o conselho tivesse sido ouvido, talvez o rombo de R$ 50 milhões fosse menor”, concluiu Crespo.
O conselheiro Celso Aparecido Fattori Júnior reiterou as afirmações de Crespo e detalhou que através das fiscalizações realizadas no hospital o Conselho Municipal concluiu que haviam incongruências entre prestações de contas da Santa Casa e números apresentados pela Prefeitura, o que culminou no pedido de auditoria, não atendido na época. “Acredito que o conselho municipal realmente cumpriu sua tarefa”, finalizou. Já o conselheiro José Willian revelou que ainda antes, no ano de 2008, teria percebido déficit nas contas do hospital e solicitado a auditoria.
Outro conselheiro que lembrou dos alertas sobre os problemas da Santa Casa foi Milton Sanches, que ressaltou sempre ter manifestado preocupação com o déficit do hospital. “O conselho rejeitou as contas da saúde. Por excesso de zelo também entreguei cópias nas mãos dos vereadores. Mas parece que a discussão não avançou. A Câmara, a Prefeitura e o Ministério Público tinham o suficiente para abrir inquérito e não ter chegado aonde chegamos”, argumentou Sanches.
Falta de recursos
Diversos conselheiros reclamaram da falta de recursos para exercerem a devida fiscalização dos serviços de saúde. A maior queixa deles, no entanto foi quanto à proibição de acesso à Santa Casa. O conselheiro Francisco Valério contou que teve barrada sua entrada no hospital. “Como vou fiscalizar se não permitem a entrada ou às vezes precisa esperar dias para entrar”. Crespo foi taxativo quanto à ilegalidade dessa proibição. “É questão de chamar força policial para entrar”, concluiu.
Reconhecendo a necessidade de prover o conselho de melhores condições, Crespo também lembrou que, por conta de uma emenda à Lei Orgânica do Munícipio, de autoria do vereador Francisco França (PT), nesse ano pela primeira vez as emendas do Legislativo para o orçamento serão impositivas. Por isso, sugeriu que o presidente da Comissão de Saúde, Izídio de Brito, coordene a elaboração de emendas para beneficiar o Conselho Municipal de Saúde.
Irineu Toledo também ressaltou a necessidade de municiar o órgão com mais recursos e defendeu que os conselheiros tenham suas funções remuneradas. “É o momento de fazer com que o Conselho Municipal de Saúde o que foi feito com o Conselho Tutelar. Todo dia cria-se cargo aqui. Por que não pode criar cargos no Conselho Municipal de Saúde?”, disse o vereador.
Denúncias de funcionários
Presentes no auditório da Câmara, funcionários da Santa Casa foram convidados a testemunhar sobre as condições do hospital e fizeram diversas reclamações à CPI. Pablo, funcionário da UTI, afirmou que a Santa Casa passa por um momento pior do que anteriormente. “Aumentaram os leitos, aumentou o serviço, porém a qualidade piorou muito. Não tem medicação, faltam funcionários, não tem lençol, não tem toalha para enxugar os pacientes”, denunciou.
Hugo, outro funcionário do hospital, corroborou as denúncias e falou que muitos problemas têm sido escondidos. “O que chega da gestão é a história que eles querem contar, porque na verdade nós que estamos trabalhando não podemos ter acesso a ninguém para contar o que está acontecendo. Os funcionários estão sendo acuados para omitir informações importantes para a população”, concluiu.
O vereador José Crespo disse que ficou surpreso, porque desde a requisição não recebeu nenhuma reclamação da população em seu gabinete. “Imaginei que o problema era o passado e o futuro, mas se o presente é problema, precisamos destrinchar isso”, afirmou o presidente da CPI, que na sequencia propôs uma ação conjunta do Legislativo com o Conselho de Saúde para verificar a situação real da Santa Casa.
