Os trabalhadores encerraram a greve na fábrica da Mercedes-Benz, em São Bernardo, na manhã desta segunda-feira (31/08). Após uma semana de paralisação, os funcionários aprovaram por unanimidade a proposta de adoção ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego) para os 10 mil e 500 trabalhadores na montadora. O programa será válido por nove meses, com redução de jornada de 20% e de 10% do salário. A medida evitará as 1.500 demissões que eram previstas para esta terça-feira, 1º de setembro. O PPE é um mecanismo que permite a redução de jornada e de salário em tempos de produção em baixa. O acordo aprovado nesta manhã é o primeiro celebrado com um montadora no País.
O acordo prevê:
PPE pelo período de nove meses ( 01/09 2015 a 31/05/2016) com redução de jornada de trabalho.
Garantia de emprego por 12 meses. O PPE prevê estabilidade por um terço a mais do período de adoção ao programa ( 01/09/2015 a 31/08/2016).
Redução de jornada de trabalho em 20%. E será discutido ainda como será esta redução (se um dia a menos de jornada semanal ou algumas horas descontadas durante a semana).
Redução de salário de 10% (Isto porque, O PPE prevê a redução salarial na mesma proporção da jornada, porém concede uma complementação de metade do corte salarial com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT).
Férias e adicional de férias não serão afetados
13º salário será afetado de maneira proporcional aos nove meses do programa. Com isso, o 13º relativo aos meses de 2015 serão pagos 97% do total do valor e em 2016 serão 96%.
Redução dos valores dos benefícios serão proporcionais aos nove meses do programa.
Preço do valor do transporte será reduzido em 10%
Mensalidade sindical reduzida em 10%
Congelamento da tabela salarial. Reajuste em 1º de maio baseado na inflação; metade do índice será incorporado ao salário e o restante será pago por meio de abono salarial em duas parcelas ( 20/05/2016) e (20/12/2016). Ambas parcelas serão pagas juntas com a PLR (Participação de Lucros e Resultados)
Os dias de paradas de produção para além do PPE serão descontados do banco de horas ou caso o funcionário já tenha esgotado as horas, será concedido a licença remunerada.
O presidente do sindicato, Rafael Marques, considerou o acordo uma vitória e exemplo de solidariedade. “Estamos muito felizes pela união dos trabalhadores nesta luta. Juntos conseguimos reverter as demissões e buscar um acordo bom diante deste período que atravessamos. Foi uma negociação difícil, mas que agora servirá de exemplo. O PPE é com certeza o melhor caminho. A empresa precisava diminuir custos e nós queríamos preservar os empregos. O acordo construído garante as duas coisas”, disse.
O sindicalista enfatizou que o salário será pago pela montadora, já que o FAT repassa o pagamento a empresa. ” Diferente do lay off (suspensão do contrato de trabalho) no qual o trabalhador tem que ir na Caixa para receber, no caso do PPE ele não tem transtorno algum, o pagamento cai na conta normalmente, apenas com o 10% de redução”, explicou Marques.
Johnny Ivan da Silva Nascimento estava entre os funcionários que receberam o telegrama no dia 20 de agosto comunicando o desligamento da empresa e comemorou a reversão da demissão. “Estou muito aliviado. Sou casado e tenho três filhos, o mais velho é deficiente e preciso do convênio para realizar o tratamento dele. A renda familiar depende apenas do meu salário e por isso estávamos agoniados com a demissão. Além de estar finalizando a construção da nossa casa e ainda ter que mobiliar tudo”, disse o montador que atua na linha de caminhões pesados há quatro anos.
O presidente do Comitê Mundial dos Trabalhadores da Mercedes-Benz e vice presidente do conselho de direção da montadora, Michael Brest, esteve presente na assembleia e garantiu que o problema da fábrica é além da conjuntura econômica atual, mas que necessita investimentos. “As demissões não são soluções para resolver problemas conjunturais ou estruturais. E esta unidade não esta com queda de vendas somente pelo cenário econômico atual mas também porque precisa de investimento em equipamento, produto, entre outros. Para reverter os problemas é necessário investimentos para a planta de São Bernardo e apoiarei essa discussão na reunião do conselho em setembro”, disse.
Até a publicação desta reportagem a Mercedes não se pronunciou sobre o tema.
Sobre o PPE
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABCs esteve nas duas últimas semana em Brasília dialogando com deputados e senadores sobre o PPE. A expectativa é de que ocorra uma audiência pública com as centrais sindicais nesta semana para discutir a MP (Medida Provisória) 680, que prevê o programa. E outra audiência com os representantes das empresa no dia 8 de setembro.
A votação na Câmara dos Deputados está prevista para o dia 1º de outubro de no senado no dia 8 de outubro.