A Prefeitura de Sorocaba suspendeu a abertura dos envelopes de habilitação do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) no processo de chamamento público para a implantação, gerenciamento e execução dos serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden. O cancelamento desta etapa, que ocorreria na manhã de ontem, se deu em virtude de recurso apresentado por uma das empresas concorrentes no processo de licitação, cujo nome a Prefeitura deixou de divulgar. Tal empresa teria tido a participação inabilitada por conta da não apresentação de planos orçamentários previstos pelo edital da concorrência pública.
A Secretaria Municipal da Saúde de Sorocaba (SES) informa que, considerando que houve interposição tempestiva de recurso por uma das participantes do processo de licitação contra a sua desclassificação, a abertura do envelope designada para ontem foi suspensa, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 109 da Lei de Licitações e Contratos.
O recurso apresentado contra a inabilitação imposta pela Prefeitura deverá agora ser analisado. Uma decisão acerca de sua procedência deve sair até o início da semana que vem, conforme explica o chefe de gabinete do Executivo, Rodrigo Maldonado. “O feriado atrapalha um pouco essa análise, mas até segunda ou terça-feira devemos ter o resultado”.
O BOS venceu a concorrência pública para gestão da UPA do Éden apesar de ter ofertado o maior valor (R$ 25,7 milhões anuais) entre as empresas participantes do processo. Outras concorrentes apresentaram propostas de menor valor, tendo a Associação Brasileira de Beneficência Comunitária (ABBC) apresentado projeto de R$ 14,8 milhões e a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) no valor de R$ 21,7 milhões. Na avaliação geral, levando em consideração os critérios técnico e financeiro, porém, o BOS obteve a melhor nota e acabou sendo o único capacitado a concorrer. A escolha do Banco de Olhos se deu por unanimidade na decisão da Comissão Especial de Seleção.
