Izídio, presidente da CPI, acompanhando do relator Marinho Marte, durante explicações a respeito do relatório final
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada em agosto de 2013 para apurar os motivos das deficiências nos serviços de saúde do Município foi entregue oficialmente hoje durante a 29ª sessão ordinária da Câmara. A CPI da Saúde passou por quatro etapas desde sua criação, sempre presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT).
O vereador Marinho Marte (PPS), relator dos trabalhos, entregou o relatório contendo mais 60 páginas ao presidente da Câmara, Gervino Cláudio Gonçalves, Cláudio do Sorocaba I (PR). Também são membros da comissão os vereadores Anselmo Neto (PP), Francisco Carlos da Silveira Leite (PT), Francisco França da Silva (PT), Irineu Toledo (PRB), José Crespo (DEM), Luis Santos (Pros) e Helio Aparecido de Godoy (PSD).
O relatório descreve os trabalhos desenvolvidos pela CPI, as irregularidades encontradas, as propostas elaboradas e a conclusões finais que apontaram má gestão. “O que se confirmou com a conclusão dos trabalhos é que o problema em Sorocaba para oferecer serviço digno na área de saúde não está na destinação de recursos, mas sim na sua má gestão. Na ausência de fiscalização, na irresponsabilidade do gestor em liberar recursos sem o acompanhamento e avaliação dos resultados”, aponta o relatório.
O presidente Izídio de Brito fez um breve histórico dos trabalhos da CPI criada inicialmente em agosto de 2013 e encerrada em fevereiro deste ano. O presidente afirmou que o relatório diz que a cidade tem deficiência na atenção primária, de média e alta complexidade, não tem articulação com a DRS (Departamento Regional de Saúde) e que é muito dependente de prestação de serviço. Também constata a falta de leitos e a necessidade de reestruturação dos serviços prestados no SUS incluindo seus equipamentos como tomografia e o tratamento de câncer, cabeça e pescoço. Izídio ressaltou ainda a falta informatização de toda a rede de saúde.
“Os argumentos e dificuldades dos ex-secretários e atual secretário de Saúde são os mesmos o que aponta a existência de cartel e monopólio. Esperamos que as CPIs desta Casa sirvam de referência para mudanças de conceitos e posturas da atual Administração. O que importa é a população ser bem atendida”, afirmou o presidente que falou ainda de desvios na Santa Casa e da responsabilidade política do ex-prefeito, Vitor Lippi. “Tanto o Hospital Evangélico quanto a Santa Casa receberam dinheiro do Poder Público e investiram em seu capital permanente, sendo que o primeiro não presta mas serviço ao SUS”, completou.
Em seguida o relator, Marinho Marte, agradeceu os atuais membros e também os colegas que subscreveram o relatório e falou sobre a gravidade do problema. “Historicamente, nunca se viveu em Sorocaba esse verdadeiro caos na saúde, que o Poder Público não consegue solucionar. Queremos o melhor para a cidade”, afirmou. Entre outros pontos, o relatório sugere uma resolução administrativa para a Central de Regulação a revisão de todos os contratos de convênios, contratação de recursos humanos e reconhecimento do Conselho Municipal de Saúde.
