Durante a palestra da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho, nesta quarta-feira, dia 6, na Câmara Municipal, o desembargador João Batista Martins César insistiu para que os dirigentes sindicais presentes ao debate não deixem de cumprir seu papel de alertar aos trabalhadores sobre os riscos do projeto de terceirização.
Ele sugeriu que os sindicatos da cidade produzam uma carta à população para explicar os direitos ameaçados pelo PL 4330 da Câmara Federal, que no Senado passou a se chamar PLC 30/2015.
Incentivados pelo vereador Izídio, o diretor regional da CTB, Milton Sanches, que também é dirigente do Sindicato Único da Saúde (Sinsaúde); e Joselito Mansinho, coordenador da CUT e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal) , prontamente se comprometeram a viabilizar essa carta, que será distribuída à população.
Outdoors censurados
Informado há dias de que o SMetal teve censurados alguns outdoors com críticas aos deputados que votaram a favor da terceirização, João Batista se mostrou indignado com o fato e orientou o Sindicato a denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT), além de tomar as demais medidas judiciais cabíveis.
Os dois deputados de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB) e Jefferson Campos (PSD), eram apontados como traidores dos trabalhadores nos outdoors, por terem apoiado o PL 4330, da terceirização. As placas foram coladas em oito locais cidade no dia 20 de abril e tiradas de circulação dois dias depois pelas próprias empresas exibidoras, embora o contrato garantisse a exibição dos outdoors por duas semanas.
De acordo com João Batista, qualquer empresa que impeça o sindicato de cumprir seu papel de defender os interesses dos trabalhadores pode ser denunciada ao MPT por prática antissindical. No caso dos outdoors, as empresas exibidoras cercearam o direito do Sindicato criticar quem votou pela ampliação da precarização do trabalho. O desembargador, porém, ressaltou que não havia visto as placas, por isso não poderia dar opinião mais precisa.
O advogado e assessor jurídico do Smetal, Imar Eduardo Rodrigues, presente à palestra, informou que o Sindicato vai entrar com ação por danos materiais e morais contra as empresas de outdoors nos próximos dias. Disse também que vai estudar, junto com a diretoria do Sindicato, a possibilidade de entrar com representação no MPT.
Clique aqui para ler ‘Terceirizar é sinônimo de precarizar’, afirma desembargador do TRT