A iniciativa do debate faz parte da programação do Fórum Social de Sorocaba
Foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba na tarde desta segunda-feira, 13, audiência pública proposta pelo vereador Carlos Leite (PT) sobre o tema “Reforma Política”. A iniciativa faz parte do “Fórum Social Sorocaba”, cujo tema em 2015 é “Direito à Cidade e Reforma Política”.
Participaram da sessão – além do parlamentar proponente – o organizador do Fórum Social Sorocaba, Glauber Piva; a ex-deputada federal e presidente de honra do Instituto Plena Cidadania, Iara Bernardi; o jornalista e doutor em sociologia política João José de Oliveira Negrão; e o professor de história e membro da pastoral da juventude Wellington França; além de representantes da sociedade civil do município.
Abrindo os trabalhos, Carlos Leite ressaltou que a audiência é apenas um dos primeiros passos no Legislativo em relação ao assunto. “O debate não se esgotará nessa audiência pública, queremos continuar essas discussões. Temos em Sorocaba entidades organizadas, sindicatos e várias outras organizações discutindo a reforma política”, afirmou o vereador.
Propostas: Glauber Piva discorreu sobre o tema representação política, falou dos objetivos do Fórum Social, criticou o atual sistema político brasileiro e apresentou os pilares da proposta – segundo ele: afastamento definitivo do dinheiro de empresas nas eleições; igualdade entre homens e mulheres nas eleições; participação soberana do povo em decisões nacionais; eleições proporcionais em dois turnos; seu voto elegendo apenas o candidato em quem você votou.
Em seguida, Wellington França lembrou que em setembro de 2014 o movimento “Plebiscito Constituinte” coletou quase oito milhões de assinaturas favoráveis à mudança do sistema político brasileiro, demonstrando, segundo ele, a vontade de mudança. O professor reclamou do que ele chamou de perpetuação de grupos com interesses particulares no Congresso e defendeu a ideia de pressionar deputados e senadores para criarem uma assembleia constituinte para tratar de reformas nas instituições políticas.
Iara Bernardi disse que as manifestações populares ocorridas em 2013 pediam mais representatividade para o povo, mas opinou que a reforma não surgirá dentro das instituições. A ex-deputada federal salientou a importância de debater o assunto da reforma política também a partir da dimensão municipal, citando casos como a Operação Pandora, corrupção no conjunto hospitalar, problemas da merenda escolar, recursos desviados da Santa Casa de Sorocaba e do SAAE. “Será que esses escândalos não foram também relacionados para financiamento de campanhas?”, inferiu.
Já João Negrão falou que ocorre no Brasil um processo contínuo de desqualificação do Congresso Nacional. “O sistema de representação se esgotou, não dá mais conta”, disse. O jornalista criticou a forma como, de acordo com ele, vêm ocorrendo as votações no Congresso: “são as bancadas que votam, não os indivíduos. Existe um mecanismo que chama fechamento de questão, e a bancada vota integralmente desse jeito. Projetos de reforma política têm que levar isso em conta”. Negrão disse ainda que o poder econômico está distorcendo a democracia brasileira. “Os candidatos que têm apoio pesado do poder econômico saem com grande vantagem”, opinou.
