A Associação Comercial de Sorocaba (Acso) foi definida como a responsável pela operacionalização do Vale Material Escolar na cidade. A instituição ofereceu o serviço sem custo da taxa de administração para a municipalidade e foi a única a apresentar a proposta à assessoria técnica da Secretaria Municipal de Educação (Sedu), na manhã desta quinta-feira, no primeiro andar do Paço.
O governo municipal ainda estuda o custo e a qualidade do material escolar e por isso ainda não definiu o valor que será desembolsado. Segundo José Simões de Almeida Júnior, secretário municipal de Educação, a quantia deverá girar em torno de R$ 150 a R$ 200.
A previsão é de que o vale Material Escolar seja entregue a 40.997 estudantes matriculados em pré-escolas (1 e 2) e no ensino fundamental 1 (do 5º ao 9º). A lista de beneficiários inclui ainda os alunos do ensino médio da rede municipal e de escolas conveniadas.
Segundo Luis Quintiliani, advogado da Acso que acompanhou a entrega da proposta, ainda não é possível definir uma data para a entrega do vale aos alunos. As aulas da rede municipal de ensino terão início em 9 de fevereiro.
Livrarias e papelarias
A associação pretende promover a venda do kit em todas as livrarias e papelarias de Sorocaba. Um edital será publicado para atrair os interessados. “A estimativa é de aproximadamente 100 lojas participantes em toda a cidade”, conta o advogado.
Ainda de acordo com Quintiliani, os materiais pré-definidos pela Sedu não serão tabelados, portanto, haverá competição entre os lojistas pelos melhores preços. Cada loja credenciada terá uma relação com o preço médio dos produtos.
Conforme a lei, o valor do cartão só poderá ser gasto nos estabelecimentos credenciados e para aquisição dos produtos já definidos na lista de materiais. As lojas terão que encaminhar à Prefeitura uma relação dos itens adquiridos por cada aluno com o vale para a prestação de contas.
Segundo a Acso, os comerciantes pagarão apenas a taxa para gerenciar o sistema, mas não haverá cobrança pelo lucro da operadora, pois a taxa de administração será custo zero. (Com informações de Giuliano Bonamim)