A Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba será alvo de uma CPI exclusiva na Câmara de Vereadores
A Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba será investigada por uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada ontem na Câmara de Sorocaba. As investigações dos parlamentares serão presididas pelo vereador José Caldini Crespo (DEM). Crespo disse que a intenção é compor uma força-tarefa com o Ministério Público e a polícia para contribuir nas investigações, a partir de dados da auditoria divulgada pela Prefeitura no final da semana passada, que aponta supostas irregularidades na administração daquele hospital, até janeiro deste ano.
Consultado no início da noite de ontem, o presidente da Santa Casa de Misericórdia, José Antonio Fasiaben, preferiu deixar de se manifestar a respeito da criação de uma CPI para apurar exclusivamente a administração da Santa Casa. O provedor Fasiaben declarou que não se manifestará enquanto não tiver acesso aos dados da auditoria contratada pela Prefeitura. “Já foi pedida pelo meu jurídico (a auditoria), declarou”.
Entre as supostas irregularidades apontadas pela auditoria consta que recursos previstos para a construção de um Centro de Oncologia foram destinados para outros fins, além de que a hipótese de má gestão de contratos teria causado um rombo de R$ 1,428 milhão os cofres da Irmandade que recebia recursos públicos para administrar o hospital.
O vereador Crespo afirmou que a intenção é ampliar o levantamento feito pela auditoria, que apurou o período de 2009 a 2013. “Vamos procurar as causas dos prejuízos que remete a anos anteriores”, declarou o vereador. A CPI vai trabalhar exclusivamente na investigação das irregularidades e crimes cometidos durante a administração de José Antonio Fasiaben. O vereador disse que a intenção é trabalhar em conjunto com todas as polícias que vierem a investigar o caso e com o Ministério Público. Declarou que ontem entrou em contato com o delegado Wilson Negrão, que responde pelo 2º Distrito Policial para anunciar o interesse da CPI colaborar.
Composição da CPI
A CPI que investigará a Santa Casa, segundo explicou o presidente Crespo, foi criada para aliviar os trabalhos da CPI da Saúde, que está no prazo final dos trabalhos e é presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT). A CPI da Santa Casa terá como relator o vereador Irineu Toledo (PRB) e também será integrada pelos vereadores Fernando Dini (PMDB), Marinho Marte (PPS), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT) e Francisco França (PT).
A CPI vai considerar o depoimento de funcionários da Santa Casa, alguns já ouvidos e outros a serem convocados. Crespo declarou que, diferente de outras CPIs, nesta haverá menos depoimentos, mas prevê o depoimento de ex-dirigentes da instituição.
Supostas irregularidades
Entre as supostas irregularidades apontadas pela auditoria na administração da Santa Casa, de 2009 a 2013, conforme publicado pelo Cruzeiro do Sul na edição de 25 de novembro, os R$ 5 milhões que seriam usados para construir um Centro de Oncologia teriam sido usados para o pagamento de fornecedores, e do Fundo Garantidor da Saúde Suplementar (FGS) à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, o relatório aponta que a má gestão de contratos com prestadores de serviços causaram um rombo de R$ 1, 428 milhão aos cofres da Irmandade.
Ainda teria havido pagamentos por serviços sem suporte contratual, pagamentos sem conferência de valores, pagamentos de adiantamentos não devidos, e processos de compras sem comprovação de pagamentos ou realização de licitações e orçamentos. No final de 2013 funcionários teriam incinerado documentos que apontavam várias irregularidades. E ainda teria havido empréstimos de valores para funcionários e, parte desses valores, não teriam voltado ao caixa do hospital.
