O projeto de lei (178/14) que revisa o Plano Diretor de Sorocaba recebeu 201 emendas de vereadores que serão discutidas nesta sexta-feira, dia 3, às 9h, na Câmara Municipal. A audiência pública será presidida pelo presidente da Casa Leis, vereador Claudio Sorocaba I (PR).
Segundo informações da assessoria de imprensa da Câmara de Sorocaba, o debate dará continuidade, em primeira discussão, na próxima segunda-feira, dia 6, às 14h, no plenário da Casa de Leis.
Os membros de comissões permanentes da Câmara terão até 10 de outubro para dar seus pareceres em relação às emendas dos parlamentares. No dia 16 do mesmo mês, o projeto, de autoria do tucano Pannunzio, será votado em primeira discussão. De 17 a 24 de outubro, os legisladores poderão apresentar emendas em segunda discussão. No dia 29, às 9h, será realizada audiência pública para discutir as emendas parlamentares em segunda discussão.
Já no dia 7 de novembro, vence o prazo para os pareces das comissões permanentes. Por fim, o projeto de lei do Plano Diretor será votado em segunda discussão no dia 13 de novembro.
Futuro da cidade
O Plano Diretor define o futuro da cidade no que diz respeito à formatação de terrenos a serem comercializados, os tamanhos das construções, o que é região residencial, o que é zona industrial, política ambiental do município, plano de coleta de resíduos sólidos, entre outros temas igualmente importantes.
No início de agosto, o movimento “Plano Popular do Plano Diretor”, que reúne sindicatos, organizações estudantis, associações de bairros, organizações não governamentais e coletivos, protocolou um documento junto à Câmara pedindo o adiamento da votação. Os membros sempre acompanham as discussões sobre o tema na Câmara.