De acordo com o vereador Izídio de Brito a participação popular deveria ter sido incentivada há anos pelo Executivo
O Plano Diretor de Sorocaba, que a prefeitura quer aprovar ainda este ano, tem a prerrogativa de definir o futuro da cidade no que diz respeito à formatação de terrenos a serem comercializados, os tamanhos das construções, o que é região residencial, o que é zona industrial, política ambiental do município, plano de coleta de resíduos sólidos, entre outros temas igualmente importantes.
Devido à abrangência do Plano Diretor, sindicatos e movimentos sociais querem mais tempo para que a sociedade possa entender o projeto que está em discussão e participar dos debates.
A proposta de ampliação dos debates foi feita pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Ademilson Terto da Silva, durante audiência pública na manhã desta quarta-feira, dia 25, na Câmara Municipal.
Além do dirigente metalúrgico, a audiência também contou com a participação de vários outros sindicatos, como comerciários, jornalistas, Sinsaúde e funcionários públicos municipais; associações de moradores de bairros como Éden, Brigadeiro Tobias, Caputera, Piazza de Roma, Iporanga II e Elton Ville; organizações sociais como Pé de Planta e Defenda Sorocaba.
Comissão especial
A audiência foi presidida pelo vereador José Antônio Caldini Crespo (DEM), que também preside a comissão especial da Câmara que acompanha o trâmite do projeto de lei (PL 178-14) sobre o Plano Diretor, apresentado pelo Poder Executivo em abril deste ano.
Crespo concordou com as críticas do dirigente sindical e acrescentou que, além do conteúdo necessitar de mais debates, até o texto do projeto está “confuso, mal elaborado”. O vereador se prontificou a participar, juntamente com os vereadores Izídio de Brito e Carlos Leite (ambos do PT), de uma reunião ainda este mês com representantes do movimento sindical para colher sugestões de melhorias na proposta.
Críticas
Vereadores e instituições presentes à audiência não pouparam críticas à falta de incentivo da Prefeitura para que os segmentos sociais tivessem começado antes a participar das discussões sobre o Plano Diretor. “Coube à Câmara iniciar essa participação popular, que deveria ter sido incentivada pelo Executivo há anos”, afirmou o vereador Izídio.
Todos os presentes insistiram na necessidade de barrar qualquer tentativa da prefeitura de votar o projeto antes que a sociedade conheça melhor o tema e possa opinar sobre ele. Crespo recomendou que sindicatos, movimentos sociais e associações de bairros se unam para exigir a ampliação dos debates a respeito do tema.
