A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Arena Multiúso se reuniu ontem com o secretário municipal da Fazenda, Aurílio Sérgio Costa Caiado, visando o detalhamento dos custos da prefeitura para elaborar laudo e possíveis reparos na obra onde houve o desabamento da cobertura.
De acordo com o levantamento feito pela comissão, a prefeitura teria de arcar com as despesas do laudo contratado do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), que giram em torno de R$ 145 mil, somado o aumento de juros do empréstimo de R$ 10 milhões feito do programa Desenvolve São Paulo. Este último pode gerar até R$ 600 mil a mais de dívida.
Segundo o vereador e presidente da comissão, Fernando Dini (PMDB), o principal problema é a porcentagem de juros do contrato assinado em outubro 2013. Segundo o secretário (Caiado), os juros foram assinados em 2% do montante emprestado. Porém, haveria a condição de que a prefeitura de Sorocaba deveria entregar as obras da Arena até maio de 2014. Incentivo do programa Pró-Copa.
Com o atraso das obras devido ao desabamento da cobertura, a prefeitura não cumpriu o prazo e voltaria a pagar os juros normais, de 8%, chegando ao prejuízo de R$ 600 mil.
De acordo com o secretário de Fazenda, porém, não há qualquer citação de prazo para o aumento dos juros no contrato do financiamento. “Do total financiado, a prefeitura só tomou posse de R$ 4.146.077,00. Se tivermos que paralisar hoje o contrato, o certo seria pagar a porcentagem somente desse valor”, diz. Por essas contas, a prefeitura teria um prejuízo de R$ 240 mil e não de R$ 600 mil.
Caiado ainda ressaltou que a prefeitura assinou o contrato em outubro de 2013 e tem 12 meses para começar a pagar as parcelas desde o primeiro montante retirado, em dezembro do mesmo ano. “O que temos é apenas uma correspondência do Desenvolve São Paulo nos alertando da mudança de juros. Porém, estamos mandando o contrato à análise do nosso jurídico para reverter essa situação e permanecer com o pagamento do juro mínimo”, explica.
O que a secretaria tenta agora, é interromper o contrato até que as obras sejam retomadas. Pedido que já teria sido negado. “Vamos tentar negociar com o Desenvolve São Paulo para que cheguemos a um senso comum. Ou finalizamos o contrato com o valor que já foi utilizado, ou fazemos um aditivo que nos possibilite continuar com o montante total a juros mínimos”, finaliza Caiado.
Também fazem parte da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Arena Multiúso os vereadores Anselmo Neto (PP), Antônio Carlos Silvano (SDD), Carlos Leite (PT), Marinho Marte (PPS), Pastor Apolo (PSB), Rodrigo Manga (PP), Saulo do Afroart´s (PRP) e Waldecir Morelly (PRP).
