A Câmara vai investigar a qualidade da merenda servida às escolas da rede pública de Sorocaba e denunciar ao Ministério Público as irregularidades contidas no edital aberto para contratar o serviço no município. Entre outros pontos, o Legislativo quer apurar por que a projeção do valor para atendimento da demanda na cidade subiu dos atuais R$ 139 milhões para R$ 258 milhões, como especificado na concorrência.
As ações foram anunciadas ontem ao final de audiência pública realizada na Casa, na qual merendeiras denunciaram um quadro gravíssimo no que se refere aos alimentos consumidos pelos mais de 200 mil alunos da rede pública de ensino. Frutas apodrecidas, carne com coloração azul, cardápio não supervisionado por nutricionistas e até redução na quantidade de comida oferecida aos estudantes, muitos dos quais crianças, foram algumas das informações reproduzidas no encontro pelas profissionais.
Apesar de convidados, os secretários da Educação, José Simões; da Administração, Roberto Juliano; da Fazenda, Aurílio Caiado e de Governo, João Leandro da Costa Filho, não compareceram à reunião, nem mandaram representantes. Da mesma forma, nenhum vereador da base de sustentação do Paço acompanhou o debate.
A reportagem do Cruzeiro do Sul ainda tentou manter contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura, mas não conseguiu em nenhuma das vezes. A audiência foi transmitida pela TV Legislativa. Nela, as merendeiras que na semana passada ameaçaram entrar em greve em razão da falta de cumprimento das obrigações trabalhistas pela ERJ Refeições, empresa contratada há dois anos pelo poder público para prestar o serviço, deram conta de uma realidade alarmante.
Entre outras denúncias, as profissionais disseram que “raramente” a Prefeitura fiscaliza a qualidade da merenda servida. “Nós falamos com a supervisora da própria ERJ por telefone que vai nos orientando sobre o que fazer. Ou seja, deixaram o vampiro para tomar conta do banco de sangue”, disse Silvia Helena de Oliveira.
“Na minha escola somos nós quem elaboramos o cardápio e tentamos fazer o possível para não comprometer a qualidade daquilo que os estudantes comem. Infelizmente, diante do que nós temos, eles só consomem mesmo é gordura, colesterol e outras coisas que só fazem mal”, emendou Luciene Conceição.
Nem mesmo os itens da agricultura familiar escaparam das críticas. “Já tivemos aqui arroz com bicho, abacaxi apodrecido e tanta coisa ruim que só estando lá para ver”, contou Silvina Antunes Ferreira. A informação irritou representantes de cooperativa, que se disseram indignados.
“Eu posso garantir que esses produtos não são fornecidos pela agricultura familiar. Em nome dos mais de 250 produtores que representamos, só posso concluir que o que acontece em Sorocaba é uma deslavada fraude”, disparou Carlos Dallis. Segundo ele, nas mais de 20 cidades abastecidas pelos trabalhadores os produtos são entregues um dia depois de colhidos. “E se não estiver de acordo, as Prefeituras devolvem. Para começar, na região não se produz arroz”.
Autor do requerimento para realização da audiência, o vereador Izídio de Brito (PT) e o colega de bancada Carlos Leite disseram que vão requerer providências para evitar prejuízos ainda maiores. “Para começar, não é possível admitir que a ERJ participe da licitação. E ela é uma das três empresas, as outras duas são a Multiplus e a CBA, que se inscreveram”.
Izídio apresentou dados que, segundo disse, contradizem informações oficiais sobre o tema. Citou reportagem do Cruzeiro do Sul na qual a representante da Prefeitura divulgou que, em 2013, o município gastou R$ 10 milhões com a compra de itens para a composição da merenda e R$ 3 milhões para comprar produtos da agricultura familiar.
“Tivemos acesso a informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário conforme as quais Sorocaba recebeu R$ 20 milhões, ou seja, o dobro do que foi passado. E não cumpriu, portanto, a lei, já que investiu apenas 15% do que deveria. Esses absurdos servem para mostrar quem está falando a verdade aqui”.
Antes do encontro começar, uma gravação de entrevista concedida pelo secretário da Educação, José Simões, à Cruzeiro FM 92,3 na semana passada, mostrou que ele, apesar de dizer que não compareceria à audiência, se faria representar, o que acabou não acontecendo.
O assunto deverá ser tratado numa CPI que os parlamentares prometem propor.
