A ANS faz o Monitoramento da Garantia de Atendimento como forma de acompanhar e avaliar a garantia de atendimento aos consumidores de planos privados de assistência à saúde, em conformidade com as regras contidas na RN259/2011. Este monitoramento junto às operadoras de planos de saúde é permanente e contínuo e a divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses.
A suspensão da comercialização dos planos mais reclamados ocorre pelo descumprimento reiterado por parte das operadoras dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias e por negativa de cobertura assistencial aos beneficiários de planos de assistência médica e odontológica.
Essa ação preventiva é uma resposta rápida da ANS às reclamações da sociedade e visa proteger os consumidores.
A suspensão da comercialização impede que novos consumidores ingressem nos planos com grande número de queixas relativas à cobertura assistencial, a fim de que as operadoras possam adequar os serviços contratados, melhorando o acesso e a qualidade, e assim reativar seus produtos. Além disso, esta medida induz a operadora a concentrar esforços para acertar sua rede assistencial, seus mecanismos de atendimento e relacionamento com seus consumidores de forma a prestar um serviço adequado e oportuno.
Metodologia
O Monitoramento é feito com base nas reclamações recebidas pela ANS e na quantidade de beneficiários das operadoras dos planos de saúde, que são analisadas conforme o tipo de mercado em que atuam.
Processada de forma eletrônica e sistematizada – segundo critérios estritamente objetivos, pré-definidos e publicados nos normativos – a análise comparativa apresenta aquelas operadoras que estiverem na pior situação possível nos últimos dois períodos e têm suspenso o direito de comercializar os produtos mais reclamados até que apresentem resultados melhores, alcançando, então, a reativação.
Resultados
Nos 9 períodos do Monitoramento, já foram suspensos 868 planos de saúde de 113 operadoras – o que corresponde a 12,8 milhões de beneficiários. Além disso, depois de sofrerem esta medida, 705 planos que haviam sido suspensos foram adequados por suas operadoras, melhorando o atendimento de seus beneficiários e reativando o direito de comercializá-los.
Neste 9º período, 161 planos de 36 operadoras terão a comercialização suspensa por garantia de atendimento a partir de 16 de maio de 2014.
Veja aqui a lista dos planos que tiveram sua comercialização suspensa pela ANS
