Presos vindos de São Roque ficaram cerca de 9 horas sentados em frente ao CDP aguardando solução para o impasse
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) ignora falta de condições de trabalho e superlotação e, mesmo com a greve dos agentes penitenciários, presos são transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) em Sorocaba. Na tarde desta quinta-feira, dia 20, a polícia civil forçou a entrada de mais 30 detentos na unidade prisional do bairro Aparecidinha.
Os detentos estavam na cadeia de São Roque e policiais disseram a reportagem que a ordem para entrar à força no CDP, ignorando os pedidos dos agentes penitenciários, veio “de cima”. O governador é o superior hierárquico da polícia.
Os servidores não reagiram aos policiais, mas afirmaram que não iriam se responsabilizar pelos presos. Apenas um agente penitenciário, que não aderiu à greve, e dois diretores da unidade ficaram responsáveis pelos detentos.
A reclamação dos agentes penitenciários não é somente salarial, mas também por falta de condições de trabalho e de funcionários no sistema prisional do estado. A paralisação dos servidores começou dia 13 e até agora o governo do estado não se dispôs a negociar com os funcionários.
Superlotação e falta de pessoal
“No Estado de São Paulo a média é de 25 presos para apenas um agente penitenciário cuidar, sendo que a recomendação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) é de um trabalhador para cada cinco”, ressalta o coordenador adjunto da regional de Sorocaba, do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifupesp), Geraldo José de Arruda.
Ele destaca que em Sorocaba, há entre 400 e 500 funcionários no total, entre o CDP (Centro de Detenção Provisória), em Aparecidinha, e as duas unidades prisionais (P1, no Mineirão; e P2, em Aparecidinha), “deveria ter 1.500”.
Além da contratação de mais trabalhadores o movimento grevista reivindica também melhores condições de trabalho. A falta de água constante e a falta de condições de higiene são duas das reclamações dos agentes do CDP Sorocaba.
Fora a superlotação nos presídios. “Aqui tem 1.500 presos sendo que o CDP comporta apenas 400. Uma cela que deveria ter oito chega a ter 28”, explica Geraldo sobre a situação do centro de detenção.
A comerciante Ernestina Borges, 40 anos, foi buscar a carteirinha para realizar a segunda visita ao irmão preso no CDP, mas foi informada de que se o Governo do Estado não abrir negociação com os trabalhadores não haverá visita no sábado.
Ela conta que na primeira visita o irmão relatou a ela que estava numa cela, sem condições de higiene, com 27 presos.
Mais presos hoje
Por volta das 6h30 desta quinta-feira, dia 20, a polícia civil fez a transferência de 30 detidos da unidade de transição de São Roque para o CDP.
Como não houve negociação com o Governo do Estado, os trabalhadores mantiveram a greve e se recusaram a receber os novos presos na unidade e se responsabilizar por eles.
Após cerca de dez horas de impasse, a polícia entrou à força com os detidos no centro de detenção. “Nossa decisão é entregar as chaves, nós estamos em greve. Eles (os policiais civis que abram e fechem as salas)”, afirma Geraldo.
De acordo com o delegado da Seccional, responsável pelos assuntos prisionais, Fábio Laino Cafisso, uma liminar da Vara Criminal de São Roque proíbe mais que 80 presos na unidade. Por ordens do Deinter 7, esses 30 detidos foram encaminhados para Sorocaba.
Indecisão
Desde às 6h30, os detidos ficaram algemados, sentados na calçada em frente ao CDP de Sorocaba, com os policiais civis, incluindo delegados, aguardando a decisão para a entrada à força ou o retorno a São Roque.
Após receber uma ligação, o delegado Fábio Cafisso entrou para conversar com o diretor geral do centro de detenção, Márcio Coutinho. A ordem para a entrada à força dos policiais civis foi dada pelo Governo do Estado.
A partir do momento que o caminhão com os presos estacionou dentro do CDP, o diretor geral, Márcio Coutinho e o diretor de disciplina Smith Luiz Queiroga receberam os presos, com a ajuda do funcionário Valdinei de Jesus Chaga, o Marcelinho. Apenas os três cumpriram as formalidades de recepção e se responsabilizaram pelos detidos.
Reivindicações não atendidas
Na manhã de hoje, o vereador Izídio de Brito (PT) esteve no CDP para conversar com os agentes penitenciários. Logo em seguida, o parlamentar pediu à Câmara Municipal que solicite ao governo Alckmin a abertura de negociações com os servidores, a fim de evitar conflitos.
Izídio também pediu ao deputado estadual Hamilton Pereira (PT) que interceda a favor das negociações trabalhistas junto ao governo do Estado. A assessoria do deputado afirmou que o líder da bancada petista na Assembleia Legislativa, Luis Cláudio Marcolino, solicitou ao Secretário de Segurança Pública que abra negociações com os servidores nesta sexta-feira, dia 20.
Porém, até o início da noite desta quinta o governo estadual ainda não tinha dado retorno aos pedidos de negociação dos deputados e do sindicato dos agentes penitenciários.
27 mil no estado
O Estado conta com cerca de 27 mil agentes penitenciários. Além do Sifuspesp, também negociam com o governo Estadual (representado pela Secretaria de Administração Penitenciária – SAP) o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp) e o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sincop).
Nessa terça-feira, dia 18, houve uma reunião com agentes penitenciários e o Governo do Estado, no Palácio dos Bandeirantes, na região do Morumbi, mas os trabalhadores as reivindicações não foram atendidas. Por isso, a greve continua por tempo indeterminado.
Superlotação e falta de condições de trabalho é um dos argumentos dos servidores para se negar a receber novos presos (foto: Foguinho/Imprensa SMetal)
Greve dos agentes já dura uma semana e governo estadual ainda não acenou com solução para o impasse trabalhista (foto: Foguinho/Imprensa SMetal)
