Vereador Izídio de Brito (PT) entrega para a mesa da Câmara relatório final da CPI da Saúde. O documento será enviado para os órgãos competentes
O relatório final da CPI da Saúde foi entregue pelos membros na sessão ordinária desta quinta-feira, 6, cumprindo os prazos previstos no Regimento Interno da Câmara. Em 180 dias, a CPI realizou mais de 30 oitivas, além de inúmeras visitas aos serviços de saúde. Devido à importância do tema e aos pontos pendentes, a comissão será reaberta.
“O relatório foi conclusivo, porém provisório, pois precisamos de mais 90 dias”, explicou o presidente Izídio de Brito (PT) que leu trechos do documento e fez comentários das conclusões. Conforme alteração recente no Regimento, o relatório final não foi votado e agora será encaminhado às autoridades competentes.
Presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e tendo como relator o vereador Waldomiro de Freitas (PSD), a CPI da Saúde foi composta pelos vereadores José Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS), Pastor Apolo (PSB), Rodrigo Manga (PP), Neusa Maldonado (PSDB) Fernando Dini (PMDB), Claudio do Sorocaba I (PR), Irineu Toledo (PRB), Jessé Loures (PV), Waldecir Morelly (PRP) e Luis Santos (PROS).
Izídio afirmou que a CPI constatou a desorganização do serviço municipal de saúde e destacou que a grande dificuldade da comissão foi quanto à resposta dos requerimentos, que extrapolaram, em muito, o prazo e ainda ao conteúdo destas respostas que deixaram a desejar.
Propostas de encaminhamento: reabertura da CPI; contratação de consultoria especializada; auditoria na Secretaria de Saúde e análise técnica dos últimos quatro relatórios técnicos anuais da Secretaria.
O relatório final deverá ser encaminhado aos deputados estaduais e federais do município, Ministério da Saúde, Ministério Público Estadual e Federal, Organização Pan-americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde e a um representante da prefeitura que, por sua vez, deverão direcionar o documento às comissões e conselhos da saúde nas três esferas.
