Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, que está sob intervenção da Prefeitura de sorocaba
A Prefeitura de Sorocaba vai gastar pouco mais de R$ 2 milhões por mês com a gestão do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz. Esse é o valor apontado no contrato firmado com o Instituto Moriah, organização social que assumirá o empreendimento. O Cruzeiro do Sul teve acesso ao documento que, conforme o Serviço de Comunicação (Secom) do município estaria disponível para consulta na internet a partir desta semana.
Na semana passada, a Prefeitura foi questionada a respeito do assunto, mas limitou-se a responder que compromisso algum havia sido assinado. Ontem, novamente procurada, divulgou nota na qual diz que a Secretaria da Saúde “reafirma que o contrato ainda não foi assinado. E como informado na semana anterior, a minuta já está disponível no site oficial da Prefeitura de Sorocaba. Acesse o banner “Licitações” no rodapé da página inicial e depois “Editais em Andamento”, mas o documento não estava disponível para consulta ontem.
Com base na minuta do contrato, o governo fará o repasse mensal de R$ 1,8 milhão para pagamento do serviço de administração; R$ 25,4 mil para cobertura de custos com serviços residenciais terapêuticos (SRT); R$ 183,4 mil com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III); R$ 30 mil a título de incentivo para implantação dos SRTs e R$ 50 mil também como incentivo para pequenas reformas e mobiliário.
O compromisso terá a duração de dois anos e começa a vigorar a partir da assinatura. A data em que isso ocorrerá, entretanto, não foi divulgada ainda. O Instituto também ficará encarregado de prestar atendimento exclusivo aos usuários do SUS; responsabilizar-se pela indenização de dano decorrente de ação ou omissão voluntária, ou de negligência, imperícia ou imprudência, que seus agentes causarem e a contratar pessoal necessário para a execução das atividades. Deverá, ainda, manter em funcionamento Comissão de Prontuário Médico; Comissão de Óbitos, e Comissões de Ética Médica e de Controle de Infecção Hospitalar.
Na sexta-feira passada, o diretor-presidente do Instituto Moriah, Josué Andrade de Godoi, informou ao Cruzeiro do Sul que aguardava apenas os trâmites legais por parte da administração para formalizar o contrato, mas que não poderia antecipar detalhes do compromisso.
Em agosto deste ano, a Prefeitura publicou edital de chamamento público para contratação de uma OS para a administração do Vera Cruz. A previsão inicial era que a partir de outubro a administração do hospital já houvesse sido transferida para outra instituição. Mas a falta de uma OS qualificada fez que a administração municipal suspendesse o edital. No dia 25 de outubro foi publicado decreto no jornal Município de Sorocaba, qualificando o Instituto Moriah como Organização Social (OS) no âmbito municipal, o que viabilizou a sua contratação.
O Instituo Moriah foi fundado em 2008, com o objetivo de congregar laboratórios de análises clínicas. Com o passar do tempo, se especializou também em gestão de saúde pública. Atualmente, a instituição é responsável pela gestão do Hospital Municipal de Conchas, na região de Sorocaba. O Hospital Psiquiátrico Vera Cruz abriga atualmente 333 pacientes do sexo masculino. De acordo com a Secretaria da Saúde o custo médio mensal do hospital está em torno de R$ 800 mil. Deste total, cerca 48,7% são cobertos pela fatura do Sistema Único de Saúde (SUS) e o restante (51,3%) é coberto pela Prefeitura.
