O hospital Vera Cruz está sob a intervenção da Prefeitura
A Prefeitura de Sorocaba deve assinar na próxima semana o contrato com a Organização Social (OS) que ficará responsável pela gestão do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, que está sob intervenção municipal desde janeiro deste ano. Na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, a administração municipal publicou o comunicado da decisão de firmar contrato com o Instituto Moriah, única OS qualificada na área da saúde do município, para a administração do Vera Cruz, incluindo a estrutura e serviços médico-hospitalares e multiprofissionais voltados para os pacientes em processo de desinstitucionalização. O contrato a ser firmado prevê também a implantação e gerenciamento de 12 residências terapêuticas e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III).
O Cruzeiro do Sul questionou, ontem, a Prefeitura a respeito dos termos do novo contrato a ser assinado com o Instituto Moriah, como custos, prazo de validade e serviços a serem prestados. A Secretaria da Saúde se limitou a informar, no entanto, que a minuta do contrato, com todos os detalhes, estará disponível no site da Prefeitura de Sorocaba, na próxima semana.
O diretor-presidente do Instituto Moriah, Josué Andrade de Godoi, que esteve reunido no final da tarde de ontem no Paço, informou que o projeto apresentado pela OS já foi aprovado, assim como a minuta do contrato de gestão a ser firmado, e que está aguardando apenas os trâmites legais por parte da administração municipal para que seja efetuada a assinatura oficial. Godoi disse que não poderia antecipar, no entanto, detalhes do contrato, como valor e número de funcionários a serem contratados. A estimativa é que isso possa acontecer já no início da próxima semana.
Em agosto deste ano, a Prefeitura publicou edital de chamamento público para contratação de uma OS para a administração do Vera Cruz. A previsão inicial era que a partir de outubro a administração do hospital já houvesse sido transferida para outra instituição. Mas a falta de uma OS qualificada fez que a administração municipal suspendesse o edital. No dia 25 de outubro foi publicado decreto no jornal Município de Sorocaba, qualificando o Instituto Moriah como Organização Social (OS) no âmbito municipal, o que viabilizou a sua contratação.
O presidente do Instituo Moriah informou que a instituição foi fundada em 2008, com o objetivo de congregar laboratórios de análises clínicas. Com o passar do tempo, se especializou também em gestão de saúde pública. Atualmente, a instituição é responsável pela gestão do Hospital Municipal de Conchas, cidade localizada a 98 quilômetros de Sorocaba. A sede do instituto está localizada no Jardim Dias Lopes, em Sorocaba.
O hospital
O Hospital Psiquiátrico Vera Cruz abriga atualmente 333 pacientes do sexo masculino. De acordo com a Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES), o custo médio mensal do hospital está em torno de R$ 800 mil. Deste total, aproximadamente 48,7% são cobertos pela fatura do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, e o restante (51,3%) é coberto pela Prefeitura de Sorocaba.
Cerca de 60% das despesas, segundo a SES, são consumidas pela folha de pagamento e o restante com medicamentos, alimentação, vestuário, manutenção predial, energia elétrica, entre outros. Atualmente, o hospital conta com uma equipe de 180 pessoas, incluindo técnicos, médicos e pessoal de apoio.
A intervenção municipal do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz foi determinada pela Justiça a partir de um pedido feito por um grupo de promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. O pedido foi baseado numa série de investigações, operações e visitas realizadas no hospital, em que se constatou que os proprietários não tinham condições de garantir um bom atendimento aos pacientes.
Os antigos proprietários do hospital respondem na Justiça por maus tratos. O hospital permanecerá sob intervenção da Prefeitura até o efetivo cumprimento do Termo de Ajuste e Conduta (TAC), que tem três anos de prazo para ser concluído, prorrogável por mais um ano.
