A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT), que investiga os problemas de atendimento na rede pública de saúde em Sorocaba realizou sua sétima rodada de oitivas na tarde desta terça-feira, 5, na Câmara Municipal. Os trabalhos, que tiveram início às 14 horas, se encerraram as 18 horas.
Foram ouvidos os coordenadores das Unidades Pré-Hospitalares (UPH) da Zona Norte, Marco Bonadia, e da Zona Oeste, Humberto Luiz Maranhão Araújo, além do médico geriatra Vicente Spinola, que se apresentou voluntariamente para prestar esclarecimentos à CPI.
Logo no início dos trabalhos, Izídio de Brito fez questão de registrar que a Prefeitura ainda não respondeu nenhum requerimento apresentado pela CPI e que essa demora deve atrasar os trabalhos da comissão, que completa os 90 dias regulamentares de atividade no próximo dia 13 de novembro. Corroborando o presidente da comissão, José Crespo (DEM) afirmou que o problema da saúde se revelou muito complexo e que será necessário não apenas prorrogar a CPI por mais 90 dias como até mesmo reabri-la.
O vereador Luis Santos (PROS) abriu os questionamentos dos parlamentares e disse que, no domingo, foi cobrado por uma munícipe que lhe disse que a culpa pela mudança no sistema de consultas da UPH da Zona Norte é dos vereadores. “Quero mais uma vez reiterar que nada tivemos a ver com essas mudanças”, enfatizou Luis Santos, que questionou os depoentes sobre as razões das mudanças. O vereador Pastor Apolo (PSB) também questionou a mudança e relatou casos de mau atendimento médico nas vistorias que foram feitas em unidades pelos vereadores.
O vereador José Crespo também falou das visitas in loco da comssão, especialmente a que foi realizada na Policlínica na quinta-feira passada, quando nem todos os médicos estavam trabalhando. E criticou o Hospital da Mulher, que, segundo ele, nunca funcionou, apesar do contrato celebrado pela Prefeitura com o Hospital Evangélico com esse objetivo. Por sua vez, Izídio de Brito informou que a CPI já formulou requerimento questionando o Executivo sobre o Hospital da Mulher.
Zona Norte
O vereador Waldecir Morelly (PRP) também questionou a concentração do atendimento da pediatria na UPH da Zona Oeste, com o fim da pediatria na Zona Norte.
Os coordenadores das unidades responderam que a medida teve como objetivo melhorar e otimizar o atendimento em virtude da falta de pediatras na rede. “Com essa mudança, os problemas, que inevitavelmente vão surgir, serão mias gerenciáveis do que eram antes”, afirmou Bonadia.
Bonadia observou que, no último quadrimestre o atendimento de pediatria foi 6% a mais na Zona Oeste do que na Zona Norte. Segundo ele, a UPH Zona Oeste dispõe de estrutura física para comportar leitos de pediatria de curta permanência com um tanque de oxigênio (que será implantado em curto prazo) para atendimento de casos como asma, por exemplo. Além disso, Bonadia afirmou que, com a concentração dos 31 pediatras na Zona Oeste, deverá haver um mínimo de cinco pediatras por plantão, enquanto, com o atendimento separado, às vezes ocorria de não haver pediatra na Zona Norte.
Conjunto Hospitalar
O médico geriatra Vicente Spinola Dias Neto, que é professor da Faculdade de Medicina da PUC-SP, indagou se existe uma comissão de ética na rede de saúde. Bonadia informou que a comissão de ética está desativada há cerca de um ano e que quando há denúncias contra médicos elas são levadas diretamente para o Conselho Regional de Medicina. O relator da CPI, Waldomiro de Freitas (PSD), também tratou da comissão de ética e a CPI, por meio de requerimento, está cobrando o envio de todas as atas da comissão desde 1999.
José Crespo fez uma série de indagações ao médico Vicente Spínola (que depôs voluntariamente) sobre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba, uma vez que Spínola, há anos, vem denunciando irregularidades na instituição, inclusive ao Ministério Público. Em resposta a Crespo, o médico disse que as irregularidades continuam, mesmo depois da Operação Hipócrates. Por sua vez, Izídio de Brito afirmou que o caso das irregularidades no Conjunto Hospitalar pode ser o claro indício da existência de um cartel na saúde em Sorocaba.
A próxima rodada de oitivas está marcada para a próxima terça-feira, 12, a partir das 13h45. A CPI da Saúde, presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e tendo como relator o vereador Waldomiro de Freitas (PSD), é formada pelos vereadores José Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS), Rodrigo Manga (PP), Neusa Maldonado (PSDB), Fernando Dini (PMDB), Claudio do Sorocaba I (PR), Irineu Toledo (PRB), Jessé Loures (PV), Waldecir Morelly (PRP), Pastor Apolo (PSB) e Luis Santos (Pros).
Depoimentos prestados
Já foram ouvidos pela CPI da Saúde, os seguintes depoentes: o provedor da Santa Casa, José Antonio Fasiaben; o diretor do Pronto-Socorro da Santa Casa e ex-secretário de Saúde, Milton Palma; o atual secretário de Saúde, Armando Raggio; o ex-secretário da pasta, Ademir Watanabe; a diretora da Policlínica, Cristiane Andrea Rosa de Lima; o diretor clínico da unidade, Oslan Teobaldo Ferreira; o diretor técnico de Saúde do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, Luis Claudio de Azevedo Silva; o diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS XVI) Sorocaba, João Marcio Garcia; o diretor superintendente do Hospital Evangélico de Sorocaba, Marcello Burattini Serra de Souza; o diretor superintendente do Hospital Santa Lucinda, Carlos Aparecido Teles Drisostes; e as coordenadoras dos Centros de Saúde dos bairros Parque São Bento, Greice Cristina Castelli; Lopes de Oliveira, Fernanda Costa Pereira; Brigadeiro Tobias, Daiane Cristina Amaral Alves; e Aparecidinha, Angelita Moreira Lenz; a Executiva do Conselho Municipal de Saúde e o Conselho da Santa Casa de Sorocaba.