A Câmara Municipal de Sorocaba vai sediar, na segunda-feira, dia 4, às 10h, uma audiência pública que vai debater o Orçamento do Estado de São Paulo para 2014. O evento pode ajudar a definir como serão aplicados os recursos públicos estaduais na região de Sorocaba. A audiência é aberta ao público.
As audiências públicas sobre o Orçamento vêm acontecendo em todas as regiões administrativas do estado. O objetivo é receber propostas, sugestões e ideias da população e de agentes públicos, que devem orientar investimentos do governo estadual.
Segundo o deputado estadual Hamilton Pereira (PT), membro da Comissão de Finanças da Alesp, que organiza as audiências, este ano além da indicação de demandas, os participantes da audiência poderão votar e eleger três temas prioritários para a região.
O deputado afirma ainda que a regionalização do Orçamento do Estado é um luta antiga da Bancada do PT na Assembleia Legislativa. “Enquanto não conseguimos implantar um orçamento melhor distribuído por todas as regiões, as audiências convocadas pelo poder Legislativo é a forma do interior levar suas demandas ao Governo do Estado”, destaca. “Por isso a importância de todos os municípios, entidades sociais e a sociedade civil estarem representados nessa atividade”, completou.
Orçamento 2014
O Orçamento do Estado de São Paulo é a segunda maior receita pública do Brasil, ficando abaixo apenas do Orçamento da União, que abrange todo o país. A receita pública estadual estimada para 2014 é de R$ 188,9 bilhões, o que representa um crescimento de 9% em relação ao Orçamento deste ano.
Segundo a imprensa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o valor total do Orçamento inclui arrecadação de R$ 122,8 bilhões de ICMS e R$ 13 bilhões de IPVA. A inflação de 2014 estimada no orçamento é de 5,5%. E o PIB paulista tem uma previsão de crescimento de 2,5% em 2014.