Quando debatemos a questão da coleta de lixo, não devemos pensar somente na eficácia do serviço público ou da limpeza da cidade por uma questão estética. A coleta e armazenagem do lixo, produzido pela população ou por empresas, diz respeito à saúde pública e ao meio ambiente.
No caso da coleta seletiva, além de saúde e preservação ambiental, o que está em discussão também é a geração de renda para uma parcela carente da população.
Talvez por falta de planejamento, Sorocaba vem enfrentando dificuldades para dar uma destinação adequada ao lixo aqui produzido.
Devido à capacidade esgotada, o aterro sanitário do Retiro São João, por determinação da Cetesb, só pode funcionar até o dia 5 de agosto. Estamos em março e a administração municipal ainda não sabe o que fará depois dessa data.
Caso uma nova área não seja definida em breve, a prefeitura terá que gastar R$ 1 milhão por mês para despejar o lixo em aterro de outras cidades. Isso significa o dobro dos R$ 500 mil atuais gastos com a manutenção do aterro em Sorocaba.
Nossa cidade também não tem ainda uma política clara de coleta seletiva de materiais recicláveis. Já existe um projeto de lei que estabelece um programa para esse serviço na cidade. A autoria é do vereador metalúrgico Izídio de Brito (PT).
O programa amplia a coleta seletiva e prevê a remuneração às cooperativas de catadores pelo mesmo valor, por tonelada, que hoje a prefeitura paga a uma empresa particular, que coleta o lixo comum e o descarrega no aterro, sem medidas de reaproveitamento ou reciclagem.
Segundo estimativas da Ong Ceadec, que organiza cooperativas de catadores na região, 1/3 de todo o material coletado em Sorocaba é reciclável. Ou seja, a coleta seletiva pode prolongar a vida útil de um futuro aterro.
A consultoria jurídica da Câmara deu parecer contrário ao projeto. O governo Lippi (PSDB) considerou a decisão correta. Ciente de que o parecer poderia ser derrubado pela maioria dos vereadores, a prefeitura se dispôs a discutir a viabilização do projeto do vereador Izídio.
Mas desde outubro de 2009 o vereador aguarda retorno do Paço. Essa demora será um dos esclarecimentos que o secretário de Parcerias Roberto Juliano deverá prestar à Câmara nesta quinta (veja matéria na pág. 8).
Isso sem falar em problemas na coleta, transporte e destinação do lixo hospitalar – que traz sérios riscos à população e tem rendido notícias preocupantes nos jornais.