Após oito anos defendendo a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, finalmente o processo tem caminhado e está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Mas o que representa isso para a nossa região? Quando organizados como uma unidade de desenvolvimento regional, os municípios passam a discutir conjuntamente as funções públicas de interesse comum, como o transporte, destinação de lixo, saúde, entre outros.
Em maio deste ano recebemos a boa notícia de que a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), que realiza esse tipo de estudo para o Governo do Estado, estaria revendo o primeiro plano para Sorocaba, anunciado em 2011 por Geraldo Alckmin, que classificava a nossa região como Aglomeração Urbana.
Lembro que em maio de 2011 tivemos um importante debate com a participação do então Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, que nos apresentou um projeto inicial para o modelo de unidade para a região. Eram 22 municípios integrando a Aglomeração Urbana, mais uma microrregião composta por Piedade, São Roque, Mairinque e Ibiúna.
Naquela oportunidade comparamos a proposta do Governador com o nosso Projeto de Lei Complementar nº 33/2005, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. Desde então, defendemos que a nossa região já se metropolizou e não poderíamos implantar um projeto que em médio prazo teria que ser revisto.
Apesar de acreditarmos que o parlamento paulista possui o direito adquirido por lei de legislar neste sentido, não nos importa ser o “pai da criança”. Para nós, o que importante é que tenhamos uma unidade regional mais completa, inclusive com um fundo de desenvolvimento e mais investimento do governo federal, que possui programas que privilegiam as regiões metropolitanas.
Fomos surpreendidos positivamente quando em visita ao Nuplan (Núcleo de Planejamento Regional) somos apresentados a um projeto muito bem elaborado pelo órgão comprovando o que temos defendido há anos. A nossa região já se desenvolveu, mas sofre com um superadensamento na cidade de Sorocaba e falta de investimento em seu entorno.
Os estudos mostram também que, comparadas com outras regiões metropolitanas já legitimadas, a nossa já possui todos os requisitos para ser criada. Com esses dados nas mãos da Secretaria Estadual, estamos confiantes de que esse será o formato do projeto executivo do governador, criando assim a Região Metropolitana de Sorocaba composta por 22 municípios: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, Sorocaba, São Roque, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.
Como fizemos em 2006, logo após termos apresentado o nosso projeto de lei, pretendemos visitar os municípios que deverão integrar a nossa unidade regional para mostrar todo o processo e convidá-los a participarem mais profundamente do debate.
Antes da finalização do projeto executivo, serão feitas audiências públicas em Sorocaba e na Assembleia Legislativa, onde os representantes dos municípios, contemplados ou não nessa formação, poderão tirar suas dúvidas e acrescentar informações relevantes ao processo.
Com tudo, continuaremos acompanhando de perto todo o processo e aguardaremos muito confiantes de que o projeto encaminhado à Assembleia seja o mais completo e justo para com a nossa importante região.
