Uma vez comprovada que a causa ou agravamento tem relação ao trabalho, a pessoa com doença psiquiátrica ou psicológica possui os mesmos direitos de quem sofre um acidente na empresa ou doença ocupacional

O assédio moral é um processo contínuo de ofensas, hostilizações, condutas abusivas, como gestos, palavras, ou atitudes, que se configuram como violência psicológica no ambiente de trabalho